Arquivo: Legislaçao

Decreto 4020-1995 – Autoriza dotações orçamentarias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4019-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pela lei nº2100-1994

17 de dezembro de 2023

Decreto 4018-1995 – Regulamento o uso de tabela de correção monetária a ser aplicada aos debitos fiscais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4017-1995 – Declara Luto oficial por 3 dias em razão do falecimento do Senhor Pedro Paulo Paulino.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4016-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial autorizado pela Lei 2114-1995

17 de dezembro de 2023

Decreto 4015-1995 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imovvel destinado a viela sanitária

17 de dezembro de 2023

Decreto 4014-1995 – Regulamenta a Lei 2114-1995 – oportunidade de estágio

17 de dezembro de 2023

Decreto 4013-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2100-1994

17 de dezembro de 2023

Decreto 4012-1995 – Declara facultativo oponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4011-1995 – Atualiza dotações orçamentárias

17 de dezembro de 2023

Decreto 4010-1995 – Regulamenta o uso de tabela de correção monetária a ser aplicada em debitos fiscais de qualquer natureza

17 de dezembro de 2023

Decreto 4009-1995 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4008-1995 – Dispõe sobrea abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2100-1994

17 de dezembro de 2023

Decreto 4007-1995 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4006-1995 – Dispõe sobre exoneração de servidor – Jussara Rodrigues Catarina

17 de dezembro de 2023

Decreto 4005-1995 – Fixa datas para os vencimentos do Imposto sobre serviço de qualquer natureza…

17 de dezembro de 2023

Decreto 4004-1995 – Atualiza dotações Orçamentárias

17 de dezembro de 2023

Decreto 4003-1995 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza

17 de dezembro de 2023

Decreto 4002-1995 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2100-1994

17 de dezembro de 2023

Decreto 4000-1995 – Dispõe sobre a exoneração, a pedido – Elisabete Augusta Martins Garcia

17 de dezembro de 2023

Decreto 3999-1995 – Declara facultativo o ponto nas repartições municipais – carnaval

17 de dezembro de 2023

Decreto 3998-1995 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo – Siméa Cecília Alves

17 de dezembro de 2023

Decreto 3997-1995 – Concede reajuste às tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal

17 de dezembro de 2023

Decreto 3996-1995 – Atualiza dotações orçamentárias

17 de dezembro de 2023

Decreto 3995-1995 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2100-1994

17 de dezembro de 2023

Decreto 3994-1995 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2100-1994

17 de dezembro de 2023

Decreto 3993-1995 – Regulamenta o uso da tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos de qualquer natureza

17 de dezembro de 2023

Decreto 3992-1995 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo – Anice Camargo de Araújo

17 de dezembro de 2023

Decreto 3991-1995 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo – Maria Dalva Moreira Gonçalves Lopes

17 de dezembro de 2023

Decreto 3990-1995 – Declara estado de calamidade pública no município, abre crédito extraordinário e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 3989-1995 – Dispõe sobre reajuste de tarifade taxi

17 de dezembro de 2023

Decreto 3988-1995 – Atualiza dotações orçamentárias

17 de dezembro de 2023

Decreto 3987-1995 – Fixa datas para os vencimentos do Imposto sobre serviços de qualquer natureza e licenças para 1995

17 de dezembro de 2023

Decreto 3986-1995 – Regulamenta o uso da tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitosfiscais de qualquer natureza

17 de dezembro de 2023

Decreto 4186-1997 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel para construção de viela sanitária

17 de dezembro de 2023

Decreto 4185-1997 – Dispõe sobre cassação de alvará de licença de ponto de taxi – Helio Oscar Nunes

17 de dezembro de 2023

Decreto 4184-1997 – Dispõe sobre cassação de alvará de licença de ponto de taxi – Paulo Irineu Ciboto

17 de dezembro de 2023

Decreto 4183-1997 – Dispõe sobre cassação de alvvará de licença de ponto de taxi – Silvio Aparecido Alves

17 de dezembro de 2023

Decreto 4182-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial autorizado pela Lei 2186-1996

17 de dezembro de 2023

Decreto 4181-1997 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de serviço a servidora – Amélia Mitsue Sakamoto Camargo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4266-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

17 de dezembro de 2023

Decreto 4265-1997 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 31 de dez. de 1997

17 de dezembro de 2023

Decreto 4264-1997 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Concurso Público

17 de dezembro de 2023

Decreto 4263-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

17 de dezembro de 2023

Decreto 4262-1997 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais 26 e dez. e 02 de jan.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4261-1997 – Revoga o Decreto 3789-1993 – declara utilidade pública

17 de dezembro de 2023

Decreto 4260-1997 – Declara utilidade pública para fins de desapropriação – abertura de via pública

17 de dezembro de 2023

Decreto 4259-1997 – Acresce item ao Anexo do Decreto 4147-1996 – tabela de preços

17 de dezembro de 2023

Decreto 4258-1997 – Dispõe sobre doação de Bandeira

17 de dezembro de 2023

Decreto 4257-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

17 de dezembro de 2023