Decreto 4045-1995 – Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento e empregos temporários. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4044-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar . 17 de dezembro de 2023
Decreto 4043-1995 – Regulamento o uso da tabela de correção monetária a ser aplicada aos débitos fiscais. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4039-1995 – Regulamenta o uso de tabela de correção monetaria a ser aplicada aos debitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4037-1995 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo do municipio. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4036-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplemetar autorizado pela lei nº2100 17 de dezembro de 2023
Decreto 4035-1995 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado neste municipio. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4034-1995 – Dispõe sobre cessão de uso de imovel de propriedade da companhia de desenvolvimento habitacional. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4033-1995 – Regulamento o uso da tabela de correção montaria a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer naturesa em atraso 17 de dezembro de 2023
Decreto 4032-1995 – Concede reajuste ás tabelas de vencimentos e salarios dos servidores da prefeitura. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4030-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela lei nº2100 17 de dezembro de 2023
Decreto 4029-1995 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de servidor a servidor. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4028-1995 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 16 de julho de 1995. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4027-1995 – Altera tabela de cobrança de taxi correspondente ao decreto nº3989-95 17 de dezembro de 2023
Decreto 4023-1995 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imoveis que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 4021-1995 – Declara luto oficial por 3 dias em razão do falecimento do senhor José Trevisani 17 de dezembro de 2023
Decreto 4019-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pela lei nº2100-1994 17 de dezembro de 2023
Decreto 4018-1995 – Regulamento o uso de tabela de correção monetária a ser aplicada aos debitos fiscais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4017-1995 – Declara Luto oficial por 3 dias em razão do falecimento do Senhor Pedro Paulo Paulino. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4016-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial autorizado pela Lei 2114-1995 17 de dezembro de 2023
Decreto 4015-1995 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imovvel destinado a viela sanitária 17 de dezembro de 2023
Decreto 4013-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2100-1994 17 de dezembro de 2023
Decreto 4012-1995 – Declara facultativo oponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4010-1995 – Regulamenta o uso de tabela de correção monetária a ser aplicada em debitos fiscais de qualquer natureza 17 de dezembro de 2023
Decreto 4008-1995 – Dispõe sobrea abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2100-1994 17 de dezembro de 2023
Decreto 4006-1995 – Dispõe sobre exoneração de servidor – Jussara Rodrigues Catarina 17 de dezembro de 2023
Decreto 4005-1995 – Fixa datas para os vencimentos do Imposto sobre serviço de qualquer natureza… 17 de dezembro de 2023
Decreto 4003-1995 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza 17 de dezembro de 2023
Decreto 4002-1995 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2100-1994 17 de dezembro de 2023
Decreto 4000-1995 – Dispõe sobre a exoneração, a pedido – Elisabete Augusta Martins Garcia 17 de dezembro de 2023
Decreto 3999-1995 – Declara facultativo o ponto nas repartições municipais – carnaval 17 de dezembro de 2023
Decreto 3998-1995 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo – Siméa Cecília Alves 17 de dezembro de 2023
Decreto 3997-1995 – Concede reajuste às tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Decreto 3995-1995 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2100-1994 17 de dezembro de 2023
Decreto 3994-1995 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2100-1994 17 de dezembro de 2023
Decreto 3993-1995 – Regulamenta o uso da tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos de qualquer natureza 17 de dezembro de 2023
