Decreto 4256-1997 – Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, instituido pela Lei 2169-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4255-1997 – Regulamenta a Lei 2141-1995 que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 17 de dezembro de 2023
Decreto 4254-1997 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de serviço a servidora – Maria Lucia Pelter dos Santos 17 de dezembro de 2023
Decreto 4253-1997 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4252-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4251-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4250-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4249-1997 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de unidade escolar 17 de dezembro de 2023
Decreto 4248-1997 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de serviço a servidora – Deiva Ferreira da Silva 17 de dezembro de 2023
Decreto 4247-1997 – Aprova Tabela de Preços de Serviços de dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 4246-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4245-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus 17 de dezembro de 2023
Decreto 4244-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus 17 de dezembro de 2023
Decreto 4243-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus 17 de dezembro de 2023
Decreto 4242-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus 17 de dezembro de 2023
Decreto 4241-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus 17 de dezembro de 2023
Decreto 4240-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus 17 de dezembro de 2023
Decreto 4239-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus 17 de dezembro de 2023
Decreto 4238-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus 17 de dezembro de 2023
Decreto 4237-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus 17 de dezembro de 2023
Decreto 4236-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus 17 de dezembro de 2023
Decreto 4235-1997 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar autorizado pela lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4234-1997 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de serviço a servidora – Maria Elaíde Batista Camilo Leonoro 17 de dezembro de 2023
Decreto 4233-1997 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de serviço a servidora – Eclair Campos 17 de dezembro de 2023
Decreto 4232-1997 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4231-1997 – Declara de Utilidade pública para fins de desapropriação inóvel destinado à construção de vielas Pluviais para escoamento 17 de dezembro de 2023
Decreto 4229-1997 – Dispõe sobre permissão de uso em caráter precário do cine-teatro Municipal 17 de dezembro de 2023
Decreto 4228-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizadopela Lei 2218-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4227-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4226-1997 – Aceita área em doação sem onus para a Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Decreto 4224-1997 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4223-1997 – Dispõe sobre a oficialização da 1º conferência municipal dos direitos da Criança e do Adolescente 17 de dezembro de 2023
Decreto 4222-1997 – Concede resjuste às tabelas de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Decreto 4221-1997 – Dispõe sobre prorrogação de prazo – Decreto 4216-1997 – recolhimento de valores da 1 festa junina 17 de dezembro de 2023
Decreto 4220-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4219-1997 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de Transporte Coletivo do Município 17 de dezembro de 2023
Decreto 4217-1997 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4216-1997 – Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais – 1º Festa Junina de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 4215-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial autorizado pela Lei 1922-1991 e 2187-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4214-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial autorizado pela Lei 2195-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4213-1997 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de viela Sanitária 17 de dezembro de 2023
Decreto 4212-1997 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de viela Sanitária 17 de dezembro de 2023
Decreto 4211-1997 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4210-1997 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de processo seletivo – Edital 2-1995 17 de dezembro de 2023
Decreto 4209-1997 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4208-1997 – Dispõe sobre termo de cooperação na conservação de praças e lagradouros públicos 17 de dezembro de 2023
