Arquivo: Legislaçao

Decreto 3992-1995 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo – Anice Camargo de Araújo

17 de dezembro de 2023

Decreto 3991-1995 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo – Maria Dalva Moreira Gonçalves Lopes

17 de dezembro de 2023

Decreto 3990-1995 – Declara estado de calamidade pública no município, abre crédito extraordinário e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 3989-1995 – Dispõe sobre reajuste de tarifade taxi

17 de dezembro de 2023

Decreto 3988-1995 – Atualiza dotações orçamentárias

17 de dezembro de 2023

Decreto 3987-1995 – Fixa datas para os vencimentos do Imposto sobre serviços de qualquer natureza e licenças para 1995

17 de dezembro de 2023

Decreto 3986-1995 – Regulamenta o uso da tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitosfiscais de qualquer natureza

17 de dezembro de 2023

Decreto 4186-1997 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel para construção de viela sanitária

17 de dezembro de 2023

Decreto 4185-1997 – Dispõe sobre cassação de alvará de licença de ponto de taxi – Helio Oscar Nunes

17 de dezembro de 2023

Decreto 4184-1997 – Dispõe sobre cassação de alvará de licença de ponto de taxi – Paulo Irineu Ciboto

17 de dezembro de 2023

Decreto 4183-1997 – Dispõe sobre cassação de alvvará de licença de ponto de taxi – Silvio Aparecido Alves

17 de dezembro de 2023

Decreto 4182-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial autorizado pela Lei 2186-1996

17 de dezembro de 2023

Decreto 4181-1997 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de serviço a servidora – Amélia Mitsue Sakamoto Camargo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4266-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

17 de dezembro de 2023

Decreto 4265-1997 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 31 de dez. de 1997

17 de dezembro de 2023

Decreto 4264-1997 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Concurso Público

17 de dezembro de 2023

Decreto 4263-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

17 de dezembro de 2023

Decreto 4262-1997 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais 26 e dez. e 02 de jan.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4261-1997 – Revoga o Decreto 3789-1993 – declara utilidade pública

17 de dezembro de 2023

Decreto 4260-1997 – Declara utilidade pública para fins de desapropriação – abertura de via pública

17 de dezembro de 2023

Decreto 4259-1997 – Acresce item ao Anexo do Decreto 4147-1996 – tabela de preços

17 de dezembro de 2023

Decreto 4258-1997 – Dispõe sobre doação de Bandeira

17 de dezembro de 2023

Decreto 4257-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

17 de dezembro de 2023

Decreto 4256-1997 – Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, instituido pela Lei 2169-1996

17 de dezembro de 2023

Decreto 4255-1997 – Regulamenta a Lei 2141-1995 que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

17 de dezembro de 2023

Decreto 4254-1997 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de serviço a servidora – Maria Lucia Pelter dos Santos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4253-1997 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4252-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

17 de dezembro de 2023

Decreto 4251-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

17 de dezembro de 2023

Decreto 4250-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

17 de dezembro de 2023

Decreto 4249-1997 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de unidade escolar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4248-1997 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de serviço a servidora – Deiva Ferreira da Silva

17 de dezembro de 2023

Decreto 4247-1997 – Aprova Tabela de Preços de Serviços de dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 4246-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

17 de dezembro de 2023

Decreto 4245-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus

17 de dezembro de 2023

Decreto 4244-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus

17 de dezembro de 2023

Decreto 4243-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus

17 de dezembro de 2023

Decreto 4242-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus

17 de dezembro de 2023

Decreto 4241-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus

17 de dezembro de 2023

Decreto 4240-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus

17 de dezembro de 2023

Decreto 4239-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus

17 de dezembro de 2023

Decreto 4238-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus

17 de dezembro de 2023

Decreto 4237-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus

17 de dezembro de 2023

Decreto 4236-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus

17 de dezembro de 2023

Decreto 4235-1997 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar autorizado pela lei 2183-1996

17 de dezembro de 2023

Decreto 4234-1997 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de serviço a servidora – Maria Elaíde Batista Camilo Leonoro

17 de dezembro de 2023

Decreto 4233-1997 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de serviço a servidora – Eclair Campos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4232-1997 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

17 de dezembro de 2023

Decreto 4231-1997 – Declara de Utilidade pública para fins de desapropriação inóvel destinado à construção de vielas Pluviais para escoamento

17 de dezembro de 2023

Decreto 4230-1997 – Declara Luto Oficial – Cosmo Valdemar Coelho

17 de dezembro de 2023