Decreto 4206-1997 – Acrescenta paragrafo no Decreto 4102-1996 – Cessão temporária Estádio Municipal Gothard Kaesemodel Junior 17 de dezembro de 2023
Decreto 4205-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei 2198-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4204-1997 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei 2189-1997 – exploração comercial das partes internas de próprio municipal 17 de dezembro de 2023
Decreto 4203-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4202-1997 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4201-1997 – Regulamenta a Lei Complementar 70-1996 – Direito real de uso 17 de dezembro de 2023
Decreto 4200-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei 2192-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4199-1997 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4197-1997 – Dispõe sobre exoneração, a pedido – Lucimara Martins dos Santos Datovo 17 de dezembro de 2023
Decreto 4196-1997 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4195-1997 – Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4194-1997 – Dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de emprego temporário 17 de dezembro de 2023
Decreto 4193-1997 – Declara luto oficial por 3 dias em razão do falecimento do Senhor Hugo Mazzucca 17 de dezembro de 2023
Decreto 4192-1997 – Dispõe sobre a prorrogação de prazos para vencimento da taxa de licença de funcionamento para exercício de 1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4191-1997 – Autoriza o uso a título precário e gratuito do salão municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 4190-1997 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4189-1997 – Fixa datas par recolhimento do IPTU e taxas que o acompanham para o ano de 1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4188-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4187-1997 – Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão – Haroldo Camargo 17 de dezembro de 2023
Decreto 4277-1998 – Atualiza os valores constantes na Tabela correspondente ao artigo do Decreto 4147-1996 – imposto sobre serviço 17 de dezembro de 2023
Decreto 4276-1998 – Autoriza o uso a título precário e gratuíto do salão Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 4275-1998 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de serviço a servidor – Haroldo Camargo 17 de dezembro de 2023
Decreto 4274-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4273-1998 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4272-1998 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU para 1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4271-1998 – Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo para provimento de emprego temporário 17 de dezembro de 2023
Decreto 4270-1998 – Dispõe sobre prorrogação de prazo do vencimento da 1ª parcela e Parcela Única do IPTUpara 1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4268-1998 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e taxas que o acompanham para o ano de 1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4267-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4343-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4342-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei 2275-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4340-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei 2298-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4339-1998 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais dos dias 24 e 31 de dezembro de 1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4338-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4337-1998 – Fixa datas para recolhimento do IPTUe taxas que acompanham para 1999 17 de dezembro de 2023
Decreto 4336-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4335-1998 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4334-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4333-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4332-1998 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
