Decreto 4229-1997 – Dispõe sobre permissão de uso em caráter precário do cine-teatro Municipal 17 de dezembro de 2023
Decreto 4228-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizadopela Lei 2218-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4227-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4226-1997 – Aceita área em doação sem onus para a Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Decreto 4224-1997 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4223-1997 – Dispõe sobre a oficialização da 1º conferência municipal dos direitos da Criança e do Adolescente 17 de dezembro de 2023
Decreto 4222-1997 – Concede resjuste às tabelas de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Decreto 4221-1997 – Dispõe sobre prorrogação de prazo – Decreto 4216-1997 – recolhimento de valores da 1 festa junina 17 de dezembro de 2023
Decreto 4220-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4219-1997 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de Transporte Coletivo do Município 17 de dezembro de 2023
Decreto 4217-1997 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4216-1997 – Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais – 1º Festa Junina de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 4215-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial autorizado pela Lei 1922-1991 e 2187-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4214-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial autorizado pela Lei 2195-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4213-1997 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de viela Sanitária 17 de dezembro de 2023
Decreto 4212-1997 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de viela Sanitária 17 de dezembro de 2023
Decreto 4211-1997 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4210-1997 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de processo seletivo – Edital 2-1995 17 de dezembro de 2023
Decreto 4209-1997 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4208-1997 – Dispõe sobre termo de cooperação na conservação de praças e lagradouros públicos 17 de dezembro de 2023
Decreto 4206-1997 – Acrescenta paragrafo no Decreto 4102-1996 – Cessão temporária Estádio Municipal Gothard Kaesemodel Junior 17 de dezembro de 2023
Decreto 4205-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei 2198-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4204-1997 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei 2189-1997 – exploração comercial das partes internas de próprio municipal 17 de dezembro de 2023
Decreto 4203-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4202-1997 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4201-1997 – Regulamenta a Lei Complementar 70-1996 – Direito real de uso 17 de dezembro de 2023
Decreto 4200-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei 2192-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4199-1997 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4197-1997 – Dispõe sobre exoneração, a pedido – Lucimara Martins dos Santos Datovo 17 de dezembro de 2023
Decreto 4196-1997 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4195-1997 – Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4194-1997 – Dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de emprego temporário 17 de dezembro de 2023
Decreto 4193-1997 – Declara luto oficial por 3 dias em razão do falecimento do Senhor Hugo Mazzucca 17 de dezembro de 2023
Decreto 4192-1997 – Dispõe sobre a prorrogação de prazos para vencimento da taxa de licença de funcionamento para exercício de 1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4191-1997 – Autoriza o uso a título precário e gratuito do salão municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 4190-1997 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4189-1997 – Fixa datas par recolhimento do IPTU e taxas que o acompanham para o ano de 1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4188-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2183-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4187-1997 – Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão – Haroldo Camargo 17 de dezembro de 2023
Decreto 4277-1998 – Atualiza os valores constantes na Tabela correspondente ao artigo do Decreto 4147-1996 – imposto sobre serviço 17 de dezembro de 2023
Decreto 4276-1998 – Autoriza o uso a título precário e gratuíto do salão Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 4275-1998 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de serviço a servidor – Haroldo Camargo 17 de dezembro de 2023
Decreto 4274-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4273-1998 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4272-1998 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU para 1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4271-1998 – Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo para provimento de emprego temporário 17 de dezembro de 2023
