Decreto 4270-1998 – Dispõe sobre prorrogação de prazo do vencimento da 1ª parcela e Parcela Única do IPTUpara 1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4268-1998 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e taxas que o acompanham para o ano de 1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4267-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4343-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4342-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei 2275-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4340-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei 2298-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4339-1998 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais dos dias 24 e 31 de dezembro de 1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4338-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4337-1998 – Fixa datas para recolhimento do IPTUe taxas que acompanham para 1999 17 de dezembro de 2023
Decreto 4336-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4335-1998 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4334-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4333-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4332-1998 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4323-1998 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de viela Sanitária 17 de dezembro de 2023
Decreto 4322-1998 – Regulamenta a Lei 2262-1998 – Junta Administrativa de Infrações – JARI 17 de dezembro de 2023
Decreto 4321-1998 – Delegação de autoridade – autoridade de trânsito – Luiz Antonio Gonçalves 17 de dezembro de 2023
Decreto 4320-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4319-1998 – Regulamenta a Lei Complementar 71-1996 – direito real de uso 17 de dezembro de 2023
Decreto 4318-1998 – Considera sem eficácia o Regimento Interno do Conselho Municipal da Saúde – CMS 17 de dezembro de 2023
Decreto 4317-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4316-1998 – Dispõe sobre a transferência de permissão de serviço público de transporte individual e de caminhões – Lei 2276-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4309-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial autorizado pela Lei 2275-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4308-1998 – Altera artigo 3º do Decreto 4304-1998 – Comissão especial de emprego 17 de dezembro de 2023
Decreto 4307-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4306-1998 – Regulamenta a Lei Complementar 79-1997 – Direito real de uso – Sociedade Amigos de Bairro Vl. Arbame 17 de dezembro de 2023
Decreto 4305-1998 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo do muncípio 17 de dezembro de 2023
Decreto 4304-1998 – Institui a Comissão municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de emprego – CODEFAT 17 de dezembro de 2023
Decreto 4303-1998 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 10 de julho de 1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4302-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4301-1998 – Declara de utilidade pública área de terreno necessária a abertura de rua 17 de dezembro de 2023
Decreto 4300-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei 2271-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4299-1998 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação destinado a ampliação do complexo esportivo Birutão 17 de dezembro de 2023
Decreto 4298-1998 – Declara Luto oficial por 3 dias em razão do falecimento do Senhor Eng. Jorge Francisco Correa Allen 17 de dezembro de 2023
