Arquivo: Legislaçao

Decreto 4324-1998 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4323-1998 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de viela Sanitária

17 de dezembro de 2023

Decreto 4322-1998 – Regulamenta a Lei 2262-1998 – Junta Administrativa de Infrações – JARI

17 de dezembro de 2023

Decreto 4321-1998 – Delegação de autoridade – autoridade de trânsito – Luiz Antonio Gonçalves

17 de dezembro de 2023

Decreto 4320-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997

17 de dezembro de 2023

Decreto 4319-1998 – Regulamenta a Lei Complementar 71-1996 – direito real de uso

17 de dezembro de 2023

Decreto 4318-1998 – Considera sem eficácia o Regimento Interno do Conselho Municipal da Saúde – CMS

17 de dezembro de 2023

Decreto 4317-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997

17 de dezembro de 2023

Decreto 4316-1998 – Dispõe sobre a transferência de permissão de serviço público de transporte individual e de caminhões – Lei 2276-1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4315-1998 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4314-1998 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4313-1998 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4312-1998 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4311-1998 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4310-1998 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4309-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial autorizado pela Lei 2275-1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4308-1998 – Altera artigo 3º do Decreto 4304-1998 – Comissão especial de emprego

17 de dezembro de 2023

Decreto 4307-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997

17 de dezembro de 2023

Decreto 4306-1998 – Regulamenta a Lei Complementar 79-1997 – Direito real de uso – Sociedade Amigos de Bairro Vl. Arbame

17 de dezembro de 2023

Decreto 4305-1998 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo do muncípio

17 de dezembro de 2023

Decreto 4304-1998 – Institui a Comissão municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de emprego – CODEFAT

17 de dezembro de 2023

Decreto 4303-1998 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 10 de julho de 1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4302-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997

17 de dezembro de 2023

Decreto 4301-1998 – Declara de utilidade pública área de terreno necessária a abertura de rua

17 de dezembro de 2023

Decreto 4300-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei 2271-1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4299-1998 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação destinado a ampliação do complexo esportivo Birutão

17 de dezembro de 2023

Decreto 4298-1998 – Declara Luto oficial por 3 dias em razão do falecimento do Senhor Eng. Jorge Francisco Correa Allen

17 de dezembro de 2023

Decreto 4297-1998 – Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4296-1998 – Dispõe sobre forma de julgamento de licitação destinada a obtenção de licenciamento de uso de programas para computação

17 de dezembro de 2023

Decreto 4295-1998 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terreno destinada a unidade escolar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4294-1998 – Dispõe sobre estacionamento de áreas especiais – Zona Azul

17 de dezembro de 2023

Decreto 4293-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997

17 de dezembro de 2023

Decreto 4292-1998 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4291-1998 – Aceita área em doação sem ônus para a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4290-1998 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho de 1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4289-1998 – Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4288-1998 – Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo para emprego temporário – Saúde

17 de dezembro de 2023

Decreto 4287-1998 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação bem imóvel destinado a Praça Pública

17 de dezembro de 2023

Decreto 4286-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei 2268-1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4285-1998 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de processo seletivo – Edital 06-1996

17 de dezembro de 2023

Decreto 4284-1998 – Dá nova redação ao artigo 1 do decreto 4181-1997 – Aposentadoria Amélia Mitsue Sakamoto Camargo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4283-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997

17 de dezembro de 2023

Decreto 4282-1998 – Dispõe sobre a realização de processo seletivo para provimento de empregos temporários – Saúde

17 de dezembro de 2023

Decreto 4281-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997

17 de dezembro de 2023

Decreto 4280-1998 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4279-1998 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4278-1998 – Dispõe sobre doação de Bandeira do Município

17 de dezembro de 2023

Decreto 4355-1999 – Aceita doação de área, sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4356-1999 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4357-1999 – Aprova tabela de preços de serviços e dá outras providências

17 de dezembro de 2023