Arquivo: Legislaçao

Decreto 4358-1999 – Permite uso de bem público a entidade que especifica – Redenção Plena

17 de dezembro de 2023

Decreto 4359-1999 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4360-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar autorizado pela Lei 2299-1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4361-1999 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4362-1999 – Concede aposentadoria por invelidez permanente a servidora – Suely de Souza Pereira

17 de dezembro de 2023

Decreto 4363-1999 – Concede reajuste à gratificação especial decorrente da Lei 2249-1997 – Polícia Militar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4364-1999 – Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4365-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei 2305-1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4366-1999 – Dispõe sobre preços públicos relativos à veículos automotores apreendidos no município

17 de dezembro de 2023

Decreto 4367-1999 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4368-1999 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2299-1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4369-1999 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4370-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2299-1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4371-1999 – Declara Luto Oficial por 3 dias em razão do falecimento do Senhor André Franco Montoro

17 de dezembro de 2023

Decreto 4372-1999 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para alargamento de rio e construção de muro de arrimo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4373-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2299-1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4374-1999 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou instituição de servidão à SABESP

17 de dezembro de 2023

Decreto 4375-1999 – Declara ponto facultativo o dia 6 de setembro de 1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4376-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar autorizado pela Lei 2299-1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4377-1999 – Declara ponto facultativo o dia 11 de outubro de 1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4378-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2299-1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4379-1999 – Dispõe sobre a doação de uma Bandeira a Escola Estadual de Primeiro e Sugundo Graus Vila Corrêa II

17 de dezembro de 2023

Decreto 4380-1999 – Declara ponto faccultativo o dia 1 de novembro de 1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4381-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2299-1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4382-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2299-1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4383-1999 – Declara de Utilidade pública para fins de desapropriação para constr. de Viela Sanitária para escoamento de águas pluviais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4384-1999 – Dispõe sobre regulamentação da Lei 2339-99 – transferência de Alvarás

17 de dezembro de 2023

Decreto 4385-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2299-1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4386-1999 – Dispõe sobre o Expediente nas repartições públicas municipais nos dia 24 e 31 de dezembro de 1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4387-1999 – Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora – Maria Aparecida de Araújo Hungria Moreira

17 de dezembro de 2023

Decreto 4388-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiconal Suplemantar autorizado pela Lei 2299-1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4389-1999 – Regulamenta a Lei 2335-1999 – modalidades de serviços de transporte público

17 de dezembro de 2023

Decreto 4390-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar autorizado pela Lei 2299-1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4391-1999 – Dá nova redação ao artigo 1 do Decreto 4344-1999 – Crédito Adicional especial

17 de dezembro de 2023

Decreto 4392-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2299-1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4344-1999 – Dispõe sobre a abertura de CRédito Adicional Especial autorizado pela Lei 2298-1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4345-1999 – Dispõe sobre competência para homologação de licitações

17 de dezembro de 2023

Decreto 4346-1999 – Dispõe sobre Cassação de Alvará de licença de Feirante – Lucio Batista Guimarães Filho

17 de dezembro de 2023

Decreto 4347-1999 – Revoga em todos os seus termos os Decretos 2377-84 e 3459-91 – Plano de Retificação dos loteamentos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4348-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial autorizado pela Lei 2305-1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4349-1999 – Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 4350-1999 – Autoriza o uso a título precário e gratuíto do salão municipal de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4351-1999 – Fixa datas para os vencimentos do Imposto sobre serviço de qualquer natureza – licença, feirante – para exercício de 1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4352-1999 – Aceita doação de área sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4353-1999 – Aceita doação de área sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4354-1999 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2299-1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4399-2000 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação bem imovel para implantação de um Complexo Poli-Esportivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4398-2000 – Fixa tabela de Plantão de farmácias para o ano de 2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4397-2000 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e taxas que o acompanham para o ano de 2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4396-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2346-1999

17 de dezembro de 2023