Decreto 4297-1998 – Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4296-1998 – Dispõe sobre forma de julgamento de licitação destinada a obtenção de licenciamento de uso de programas para computação 17 de dezembro de 2023
Decreto 4295-1998 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terreno destinada a unidade escolar 17 de dezembro de 2023
Decreto 4294-1998 – Dispõe sobre estacionamento de áreas especiais – Zona Azul 17 de dezembro de 2023
Decreto 4293-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4291-1998 – Aceita área em doação sem ônus para a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 4290-1998 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho de 1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4289-1998 – Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4288-1998 – Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo para emprego temporário – Saúde 17 de dezembro de 2023
Decreto 4287-1998 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação bem imóvel destinado a Praça Pública 17 de dezembro de 2023
Decreto 4286-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei 2268-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4285-1998 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de processo seletivo – Edital 06-1996 17 de dezembro de 2023
Decreto 4284-1998 – Dá nova redação ao artigo 1 do decreto 4181-1997 – Aposentadoria Amélia Mitsue Sakamoto Camargo 17 de dezembro de 2023
Decreto 4283-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4282-1998 – Dispõe sobre a realização de processo seletivo para provimento de empregos temporários – Saúde 17 de dezembro de 2023
Decreto 4281-1998 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2239-1997 17 de dezembro de 2023
Decreto 4280-1998 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4279-1998 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4356-1999 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4357-1999 – Aprova tabela de preços de serviços e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 4358-1999 – Permite uso de bem público a entidade que especifica – Redenção Plena 17 de dezembro de 2023
Decreto 4360-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar autorizado pela Lei 2299-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4361-1999 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4362-1999 – Concede aposentadoria por invelidez permanente a servidora – Suely de Souza Pereira 17 de dezembro de 2023
Decreto 4363-1999 – Concede reajuste à gratificação especial decorrente da Lei 2249-1997 – Polícia Militar 17 de dezembro de 2023
Decreto 4364-1999 – Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4365-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei 2305-1999 17 de dezembro de 2023
Decreto 4366-1999 – Dispõe sobre preços públicos relativos à veículos automotores apreendidos no município 17 de dezembro de 2023
Decreto 4368-1999 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2299-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4370-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2299-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4371-1999 – Declara Luto Oficial por 3 dias em razão do falecimento do Senhor André Franco Montoro 17 de dezembro de 2023
Decreto 4372-1999 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para alargamento de rio e construção de muro de arrimo 17 de dezembro de 2023
Decreto 4373-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2299-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4374-1999 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou instituição de servidão à SABESP 17 de dezembro de 2023
Decreto 4376-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar autorizado pela Lei 2299-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4378-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2299-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4379-1999 – Dispõe sobre a doação de uma Bandeira a Escola Estadual de Primeiro e Sugundo Graus Vila Corrêa II 17 de dezembro de 2023
Decreto 4381-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2299-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4382-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2299-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4383-1999 – Declara de Utilidade pública para fins de desapropriação para constr. de Viela Sanitária para escoamento de águas pluviais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4384-1999 – Dispõe sobre regulamentação da Lei 2339-99 – transferência de Alvarás 17 de dezembro de 2023
