Decreto 4385-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2299-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4386-1999 – Dispõe sobre o Expediente nas repartições públicas municipais nos dia 24 e 31 de dezembro de 1999 17 de dezembro de 2023
Decreto 4387-1999 – Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora – Maria Aparecida de Araújo Hungria Moreira 17 de dezembro de 2023
Decreto 4388-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiconal Suplemantar autorizado pela Lei 2299-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4389-1999 – Regulamenta a Lei 2335-1999 – modalidades de serviços de transporte público 17 de dezembro de 2023
Decreto 4390-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar autorizado pela Lei 2299-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4391-1999 – Dá nova redação ao artigo 1 do Decreto 4344-1999 – Crédito Adicional especial 17 de dezembro de 2023
Decreto 4392-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2299-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4344-1999 – Dispõe sobre a abertura de CRédito Adicional Especial autorizado pela Lei 2298-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4346-1999 – Dispõe sobre Cassação de Alvará de licença de Feirante – Lucio Batista Guimarães Filho 17 de dezembro de 2023
Decreto 4347-1999 – Revoga em todos os seus termos os Decretos 2377-84 e 3459-91 – Plano de Retificação dos loteamentos 17 de dezembro de 2023
Decreto 4348-1999 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial autorizado pela Lei 2305-1999 17 de dezembro de 2023
Decreto 4349-1999 – Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 4350-1999 – Autoriza o uso a título precário e gratuíto do salão municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 4351-1999 – Fixa datas para os vencimentos do Imposto sobre serviço de qualquer natureza – licença, feirante – para exercício de 1999 17 de dezembro de 2023
Decreto 4354-1999 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2299-1998 17 de dezembro de 2023
Decreto 4399-2000 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação bem imovel para implantação de um Complexo Poli-Esportivo 17 de dezembro de 2023
Decreto 4397-2000 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e taxas que o acompanham para o ano de 2000 17 de dezembro de 2023
Decreto 4396-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2346-1999 17 de dezembro de 2023
Decreto 4394-2000 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel, destinado a construção de Unidade Escolar 17 de dezembro de 2023
Decreto 4454-2000 – Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação para construção de Quadra Poliesportiva 17 de dezembro de 2023
Decreto 4453-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplemantar autorizado pela Lei 2346-1999 17 de dezembro de 2023
Decreto 4452-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2346-1999 17 de dezembro de 2023
Decreto 4451-2000 – Permite ouso de bem público a entidade que especifica – Betânia Lar da Criança 17 de dezembro de 2023
Decreto 4449-2000 – Declara ponto facultativo os dias 22 e 29 de dezembro de 2000 17 de dezembro de 2023
Decreto 4448-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2346-1999 17 de dezembro de 2023
Decreto 4447-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2346-1999 17 de dezembro de 2023
Decreto 4446-2000 – Fixa normas de cálculo para apuração do Valor Venal dos terrenos e das construções e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 4444-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito AdicionalSuplementar autorizado pela Lei 2346-1999 17 de dezembro de 2023
Decreto 4442-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2346-1999 17 de dezembro de 2023
Decreto 4441-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial autorizado pela Lei 2356-2000 17 de dezembro de 2023
Decreto 4439-2000 – Declara Luto oficial por 3 dias em razão de falecimento do Senhor Marcos Luiz da Silva 17 de dezembro de 2023
Decreto 4437-2000 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4435-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar autorizado pela Lei 2346-1999 17 de dezembro de 2023
Decreto 4434-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2346-1999 17 de dezembro de 2023
Decreto 4433-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2346-1999 17 de dezembro de 2023
Decreto 4432-2000 – Dispõe sobre prorrogação de prazo – Decreto 4413-2000 – cadastro de áreas 17 de dezembro de 2023
