Arquivo: Legislaçao

Decreto 4395-2000 – Aceita doação de área sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4394-2000 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel, destinado a construção de Unidade Escolar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4393-2000 – Rovoga o Decreto 4249-1997 – Utilidade pública

17 de dezembro de 2023

Decreto 4454A-2000 – Torna sem efeito numeração de decreto 4445-2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4454-2000 – Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação para construção de Quadra Poliesportiva

17 de dezembro de 2023

Decreto 4453-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplemantar autorizado pela Lei 2346-1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4452-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2346-1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4451-2000 – Permite ouso de bem público a entidade que especifica – Betânia Lar da Criança

17 de dezembro de 2023

Decreto 4450-2000 – Dispõe sobre a Doação de Bandeira ao Cartório Chacon

17 de dezembro de 2023

Decreto 4449-2000 – Declara ponto facultativo os dias 22 e 29 de dezembro de 2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4448-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2346-1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4447-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2346-1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4446-2000 – Fixa normas de cálculo para apuração do Valor Venal dos terrenos e das construções e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 4444-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito AdicionalSuplementar autorizado pela Lei 2346-1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4443-2000 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4442-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2346-1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4441-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial autorizado pela Lei 2356-2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4440-2000 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4439-2000 – Declara Luto oficial por 3 dias em razão de falecimento do Senhor Marcos Luiz da Silva

17 de dezembro de 2023

Decreto 4438-2000 – Declara ponto facultativo o dia 13 de novembro de 2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4437-2000 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4436-2000 – Declara ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4435-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar autorizado pela Lei 2346-1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4434-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2346-1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4433-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2346-1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4432-2000 – Dispõe sobre prorrogação de prazo – Decreto 4413-2000 – cadastro de áreas

17 de dezembro de 2023

Decreto 4431-2000 – Declara facultativo o dia 8 de setembro de 2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4430-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2346-1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4429-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2346-1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4428-2000 – Dispõe sobre reajuste de tarifa de taxis e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 4427-2000 – Revoga em todos os seus termos o Decreto 4424-2000 – Reajuste da tarifa de taxis

17 de dezembro de 2023

Decreto 4426-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2346-1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4425-2000 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4424-2000 – Dispõe sobre reajuste de tarifa de táxis, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 4423-2000 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo – Edital 5-1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4422-2000 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo – Edital 3-1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4421-2000 – Autoriza o uso de microônibus previsto na Resolução 811-1996 do CONTRAN nos serviços de transporte público de passageiros

17 de dezembro de 2023

Decreto 4420-2000 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 23 de junho de 2000 e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 4419-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2346-1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4418-2000 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de processo Seletivo – edital 01-1998

17 de dezembro de 2023

Decreto 4417-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei 2356-2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4416-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3246-1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4415-2000 – Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão – Élio Tonalezi

17 de dezembro de 2023

Decreto 4414-2000 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel necessário a construção de uma quadra Poliesportiva

17 de dezembro de 2023

Decreto 4413-2000 – Dispõe sobre cadastro de áreas territoriais e de construções

17 de dezembro de 2023

Decreto 4412-2000 – Dispõe sobre a realização de Concurso Público e Processo Seletivo e dá providências correlatas

17 de dezembro de 2023

Decreto 4411-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2346-1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4410-2000 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – Quinta feira Santa

17 de dezembro de 2023

Decreto 4409-2000 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4408-2000 – Declara Luto Oficial por 3 dias em razão de falecimento do Senhor José Antonio Fares

17 de dezembro de 2023