Arquivo: Legislaçao

Decreto 4407-2000 – Dispõe sobre itinerário de ônibus da Empresa Radial Transporte Coletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4406-2000 – Dispõe sobre alteração de tabela – Locação de espaços públicos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4405-2000 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – quarta feira de cinzas

17 de dezembro de 2023

Decreto 4404-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2346-1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4403-2000 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU para 2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4402-2000 – Dispõe sobre a Doação de uma Bandeira ao 32 Batalhão de Polícia Militar do Município de Suzano

17 de dezembro de 2023

Decreto 4401-2000 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2346-1999

17 de dezembro de 2023

Decreto 4400-2000 – Declara de utilidade pública área de terreno necessária a abertura de rua

17 de dezembro de 2023

Decreto 4460-2001 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e Taxas que o acompanham, para o ano de 2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4459-2001 – Delegação de autoridade – Luiz Antônio Gonçalves

17 de dezembro de 2023

Decreto 4458-2001 – Converte em reais o que estiver na legislação municipal, estipulando em ou vinculado em UFIR

17 de dezembro de 2023

Decreto 4457-2001 – Altera dispositivo no Decreto nº 4358-1999 – Permite uso de bem público – Associação Cultural e Social Redenção Plena

17 de dezembro de 2023

Decreto 4456-2001 – Converte em reais o que estiver na legislação municipal, estipulado em ou vinculado em UFIR

17 de dezembro de 2023

Decreto 4455-2001 – Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão – Elisabete Bento de Souza Santos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4511-2001 – Suspende o expediente externo nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4510-2001 – Fixa tabela de plantão de farmácias para o ano de 2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4509-2001 – Dispõe sobre exclusão de nome em cancelamento

17 de dezembro de 2023

Decreto 4508-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4507-2001 – Declara ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro de 2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4506-2001 – Dispõe sobre doação de Bandeira

17 de dezembro de 2023

Decreto 4505-2001 – Declara o ponto facultativo nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4504-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4503-2001 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a escoamento de águas pluviais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4502-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4501-2001 – Declara ponto facultativo o dia 1º de novembro de 2001 – dia de todos os Santos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4500-2001 – Regulamenta a Lei nº 2415-2001 – Estágio

17 de dezembro de 2023

Decreto 4499-2001 – Declara Luto Oficial por 3 dias em razão do falecimento do Senhor Natanael Alves Genuino

17 de dezembro de 2023

Decreto 4498-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, pela Lei 2376-2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4497-2001 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilizaçãao de bens municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4496-2001 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2417-2001 – transferência e permisssão de serviço público taxi, feira, banca de jornal

17 de dezembro de 2023

Decreto 4495-2001 – Institui a Comissão de erradicação do trabalho infantil e dá outras providências correlatas

17 de dezembro de 2023

Decreto 4494-2001 – Trona sem efeito numeração de decreto nº 4492-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4493-2001 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bens imóveis destinados a abertura de rua

17 de dezembro de 2023

Decreto 4491-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4490-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4489-2001 – Dispõe sobre o sistema Municipal de Defesa Civil

17 de dezembro de 2023

Decreto 4488-2001 – Dispõe sobre doação de Bandeiras

17 de dezembro de 2023

Decreto 4487-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4486-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4485-2001 – Dispõe sobre cancelamento de alvará de taxi – Domício Leite da Silva e Lázaro José Machado

17 de dezembro de 2023

Decreto 4484-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4483-2001 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4482-2001 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4481-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4480-2001 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4479-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4478-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4477-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4476-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4475-2001 – Introduz modificações do Decreto 4357-1999 – Tabela de Preços de Serviços

17 de dezembro de 2023