Decreto 4498-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, pela Lei 2376-2000 17 de dezembro de 2023
Decreto 4497-2001 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilizaçãao de bens municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4496-2001 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2417-2001 – transferência e permisssão de serviço público taxi, feira, banca de jornal 17 de dezembro de 2023
Decreto 4495-2001 – Institui a Comissão de erradicação do trabalho infantil e dá outras providências correlatas 17 de dezembro de 2023
Decreto 4493-2001 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bens imóveis destinados a abertura de rua 17 de dezembro de 2023
Decreto 4491-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000 17 de dezembro de 2023
Decreto 4490-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000 17 de dezembro de 2023
Decreto 4487-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000 17 de dezembro de 2023
Decreto 4486-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000 17 de dezembro de 2023
Decreto 4485-2001 – Dispõe sobre cancelamento de alvará de taxi – Domício Leite da Silva e Lázaro José Machado 17 de dezembro de 2023
Decreto 4484-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000 17 de dezembro de 2023
Decreto 4481-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000 17 de dezembro de 2023
Decreto 4480-2001 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4479-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000 17 de dezembro de 2023
Decreto 4478-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000 17 de dezembro de 2023
Decreto 4477-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000 17 de dezembro de 2023
Decreto 4476-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000 17 de dezembro de 2023
Decreto 4475-2001 – Introduz modificações do Decreto 4357-1999 – Tabela de Preços de Serviços 17 de dezembro de 2023
Decreto 4474-2001 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, para prolongamento de via pública e escoamento de águas pluviais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4473-2001 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – Quinta feira Santa 17 de dezembro de 2023
Decreto 4472-2001 – Dispõe sobre a Doação de uma Bandeira ao 32 Batalhão de Polícia Militar do Município 17 de dezembro de 2023
Decreto 4471-2001 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo do município 17 de dezembro de 2023
Decreto 4470A-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000 17 de dezembro de 2023
Decreto 4470-2001 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel necessário à constução de uma Viela Sanitária 17 de dezembro de 2023
Decreto 4469-2001 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU para 2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4468-2001 – Dispõe sobre a realização de processo seletivo e dá outras providências correlatas 17 de dezembro de 2023
Decreto 4467-2001 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 7 de março de 2001 – falecimento 17 de dezembro de 2023
Decreto 4466-2001 – Declara Luto Oficial por 3 dias em razão do falecimento do Senhor Mário Covas Junior 17 de dezembro de 2023
Decreto 4465-2001 – Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e ou instituição de servidão de passagem necessários a SABESP 17 de dezembro de 2023
Decreto 4464-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000 17 de dezembro de 2023
Decreto 4463-2001 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4462-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000 17 de dezembro de 2023
Decreto 4461-2001 – Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 4399-2000 – utilidade pública – complexo poliesportivo 17 de dezembro de 2023
Decreto 4521-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4520-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4519-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4518-2002 – Autoriza, no município de Ferraz de Vasconcelos, a operação de linha intermunicipal de caracteristica rodoviária 17 de dezembro de 2023
Decreto 4517-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4516-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4515-2002 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – carnaval 17 de dezembro de 2023
Decreto 4514-2002 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de serviço aservidora – Jandira Parreira Lima 17 de dezembro de 2023
Decreto 4513-2002 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e Taxas que o acompanham para o ano de 2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4584-2002 – Atualiza a Planta Genérica de Valores para o exercício de 2003 17 de dezembro de 2023
