Decreto 4474-2001 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, para prolongamento de via pública e escoamento de águas pluviais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4473-2001 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – Quinta feira Santa 17 de dezembro de 2023
Decreto 4472-2001 – Dispõe sobre a Doação de uma Bandeira ao 32 Batalhão de Polícia Militar do Município 17 de dezembro de 2023
Decreto 4471-2001 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo do município 17 de dezembro de 2023
Decreto 4470A-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000 17 de dezembro de 2023
Decreto 4470-2001 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel necessário à constução de uma Viela Sanitária 17 de dezembro de 2023
Decreto 4469-2001 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU para 2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4468-2001 – Dispõe sobre a realização de processo seletivo e dá outras providências correlatas 17 de dezembro de 2023
Decreto 4467-2001 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 7 de março de 2001 – falecimento 17 de dezembro de 2023
Decreto 4466-2001 – Declara Luto Oficial por 3 dias em razão do falecimento do Senhor Mário Covas Junior 17 de dezembro de 2023
Decreto 4465-2001 – Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e ou instituição de servidão de passagem necessários a SABESP 17 de dezembro de 2023
Decreto 4464-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000 17 de dezembro de 2023
Decreto 4463-2001 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4462-2001 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2376-2000 17 de dezembro de 2023
Decreto 4461-2001 – Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 4399-2000 – utilidade pública – complexo poliesportivo 17 de dezembro de 2023
Decreto 4521-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4520-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4519-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4518-2002 – Autoriza, no município de Ferraz de Vasconcelos, a operação de linha intermunicipal de caracteristica rodoviária 17 de dezembro de 2023
Decreto 4517-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4516-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4515-2002 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – carnaval 17 de dezembro de 2023
Decreto 4514-2002 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de serviço aservidora – Jandira Parreira Lima 17 de dezembro de 2023
Decreto 4513-2002 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e Taxas que o acompanham para o ano de 2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4584-2002 – Atualiza a Planta Genérica de Valores para o exercício de 2003 17 de dezembro de 2023
Decreto 4582-2002 – Declara ponto facultativoos dias 24 e 31 de dezembro de 2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4581A-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4581-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4580-2002 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e ou instituição de servidão de passagem, necessário à SABESP 17 de dezembro de 2023
Decreto 4579-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4578-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4576-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4575-2002 – Declara facultativo oponto nas repartições públicas municipais – Dia de todos os Santos 17 de dezembro de 2023
Decreto 4574-2002 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – Dia do funcionário público 17 de dezembro de 2023
Decreto 4573-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4572-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4569-2002 – Regulamenta a Lei 2470-2002, que dispõe sobre a fixação de horário de funcionamento de bares e estabelecimentos similares 17 de dezembro de 2023
Decreto 4568-2002 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4567-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4566-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4565-2002 – Declara Luto oficial por 3 dias em razão de falecimento do Senhor tácito Zanchetta 17 de dezembro de 2023
Decreto 4564-2002 – Dispõe sobre concessão de permissão para exploração dos serviços Funerários no município – Décio Mondroni & Cia 17 de dezembro de 2023
Decreto 4563-2002 – Dispõe sobre concessão de permissão para exploração dos serviços Funerários no município – Funerária São Salomão 17 de dezembro de 2023
Decreto 4562-2002 – Dispõe sobre concessão de permissão para exploração dos Serviços Funerários no Município – Funerária Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
