Arquivo: Legislaçao

Decreto 4561-2002 – Dispõe sobre doação de Bandeiras

17 de dezembro de 2023

Decreto 4560-2002 – Dispõe sobre doação de Bandeiras

17 de dezembro de 2023

Decreto 4559-2002 – Regulamenta o Serviço Funerário do município de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4558-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4557-2002 – Dispõe sobre modalidade de licitação – Software

17 de dezembro de 2023

Decreto 4556-2002 – Aceita doação de área, sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4555-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4554-2002 – Dispõe sobre delegação de ordenamento das despesas à Secretaria municipal de Administração e Fazenda

17 de dezembro de 2023

Decreto 4553-2002 – Regulamenta a Lei Complementar nº 125-2002 – Direito real de uso – União Central Brasileira da igreja Adventista do Sétimo Dia

17 de dezembro de 2023

Decreto 4552-2002 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis necessário à abertura de Via pública

17 de dezembro de 2023

Decreto 4551-2002 – Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4550-2002 – Dispõe sobre doação de Bandeiras

17 de dezembro de 2023

Decreto 4549-2002 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo – Edital 4-2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4548-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4547-2002 – Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4546-2002 – Dispõe sobre doação de Bandeiras

17 de dezembro de 2023

Decreto 4545-2002 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4544-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4543-2002 – Aceita doação sem encargos – Micro ônibus -placa BVZ5734

17 de dezembro de 2023

Decreto 4542-2002 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo do município

17 de dezembro de 2023

Decreto 4541-2002 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4540-2002 – Dispõe sobre doação de Bandeiras

17 de dezembro de 2023

Decreto 4539-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4538-2002 – Dispõe sobre doação de Bandeira

17 de dezembro de 2023

Decreto 4537-2002 – Fixa datas para os vencimentos do Imposto sobre serviço de qualquer natureza, licença de funcionamento e de feirante para 2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4536-2002 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação necessário ao prolongamento de rua

17 de dezembro de 2023

Decreto 4535-2002 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis ques especifica para abertura de via pública

17 de dezembro de 2023

Decreto 4534-2002 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a abertura de rua

17 de dezembro de 2023

Decreto 4533-2002 – Dispõe sobre a realização de concurso público

17 de dezembro de 2023

Decreto 4532-2002 – Concede aposentadoria, por invalidez permanente a servidora – Angelina de Oliveira Carvalho

17 de dezembro de 2023

Decreto 4531-2002 – Declara Luto Oficial por 3 dias em razão do falecimento do Senhor Angelo Castelo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4530-2002 – Regulamenta a Lei nº 2443-2002 – institui o vale transporte aos servidores municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4529-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4528-2002 – Dispõe sobre realização de Processo Seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4527-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4526-2002 – Altera dispositivos do Decreto 4459-2001 – Comissão municipal de erradicação do trabalho infantil

17 de dezembro de 2023

Decreto 4525-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4524-2002 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação imovel para construção de uma passsagem para pedestre e escoamento de águas pluviais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4523-2002 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – Quinta feira Santa

17 de dezembro de 2023

Decreto 4522-2002 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU para 2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4594-2003 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas – Canaval

17 de dezembro de 2023

Decreto 4593-2003 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4592-2003 – Dispõe sobre revogação do decreto 4556-2002 – doação de área

17 de dezembro de 2023

Decreto 4591-2003 – Regulamenta a Lei nº 2492-2002 que institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

17 de dezembro de 2023

Decreto 4590-2003 – Disciplina o pagamento dos precatórios pendentes na data da promulgação da emenda Constitucional nº 30 e 37-2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4589-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4588-2003 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte Coletivo do Município

17 de dezembro de 2023

Decreto 4587-2003 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e taxas que o acompanham, para o ano de 2003

17 de dezembro de 2023

Decreto 4586-2003 – Determina o índice de atualização para débitos vencidos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4646-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002

17 de dezembro de 2023