Arquivo: Legislaçao

Decreto 4583-2002 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4582-2002 – Declara ponto facultativoos dias 24 e 31 de dezembro de 2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4581A-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4581-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4580-2002 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e ou instituição de servidão de passagem, necessário à SABESP

17 de dezembro de 2023

Decreto 4579-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4578-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4577-2002 – aceita doação de área, sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4576-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4575-2002 – Declara facultativo oponto nas repartições públicas municipais – Dia de todos os Santos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4574-2002 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – Dia do funcionário público

17 de dezembro de 2023

Decreto 4573-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4572-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4571-2002 – Dispõe sobre doações de Bandeiras

17 de dezembro de 2023

Decreto 4570-2002 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4569-2002 – Regulamenta a Lei 2470-2002, que dispõe sobre a fixação de horário de funcionamento de bares e estabelecimentos similares

17 de dezembro de 2023

Decreto 4568-2002 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4567-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4566-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4565-2002 – Declara Luto oficial por 3 dias em razão de falecimento do Senhor tácito Zanchetta

17 de dezembro de 2023

Decreto 4564-2002 – Dispõe sobre concessão de permissão para exploração dos serviços Funerários no município – Décio Mondroni & Cia

17 de dezembro de 2023

Decreto 4563-2002 – Dispõe sobre concessão de permissão para exploração dos serviços Funerários no município – Funerária São Salomão

17 de dezembro de 2023

Decreto 4562-2002 – Dispõe sobre concessão de permissão para exploração dos Serviços Funerários no Município – Funerária Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4561-2002 – Dispõe sobre doação de Bandeiras

17 de dezembro de 2023

Decreto 4560-2002 – Dispõe sobre doação de Bandeiras

17 de dezembro de 2023

Decreto 4559-2002 – Regulamenta o Serviço Funerário do município de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4558-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4557-2002 – Dispõe sobre modalidade de licitação – Software

17 de dezembro de 2023

Decreto 4556-2002 – Aceita doação de área, sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4555-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4554-2002 – Dispõe sobre delegação de ordenamento das despesas à Secretaria municipal de Administração e Fazenda

17 de dezembro de 2023

Decreto 4553-2002 – Regulamenta a Lei Complementar nº 125-2002 – Direito real de uso – União Central Brasileira da igreja Adventista do Sétimo Dia

17 de dezembro de 2023

Decreto 4552-2002 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis necessário à abertura de Via pública

17 de dezembro de 2023

Decreto 4551-2002 – Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4550-2002 – Dispõe sobre doação de Bandeiras

17 de dezembro de 2023

Decreto 4549-2002 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo – Edital 4-2000

17 de dezembro de 2023

Decreto 4548-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4547-2002 – Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4546-2002 – Dispõe sobre doação de Bandeiras

17 de dezembro de 2023

Decreto 4545-2002 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4544-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4543-2002 – Aceita doação sem encargos – Micro ônibus -placa BVZ5734

17 de dezembro de 2023

Decreto 4542-2002 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo do município

17 de dezembro de 2023

Decreto 4541-2002 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4540-2002 – Dispõe sobre doação de Bandeiras

17 de dezembro de 2023

Decreto 4539-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4538-2002 – Dispõe sobre doação de Bandeira

17 de dezembro de 2023

Decreto 4537-2002 – Fixa datas para os vencimentos do Imposto sobre serviço de qualquer natureza, licença de funcionamento e de feirante para 2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4536-2002 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação necessário ao prolongamento de rua

17 de dezembro de 2023

Decreto 4535-2002 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis ques especifica para abertura de via pública

17 de dezembro de 2023