Decreto 4534-2002 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a abertura de rua 17 de dezembro de 2023
Decreto 4532-2002 – Concede aposentadoria, por invalidez permanente a servidora – Angelina de Oliveira Carvalho 17 de dezembro de 2023
Decreto 4531-2002 – Declara Luto Oficial por 3 dias em razão do falecimento do Senhor Angelo Castelo 17 de dezembro de 2023
Decreto 4530-2002 – Regulamenta a Lei nº 2443-2002 – institui o vale transporte aos servidores municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4529-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4527-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4526-2002 – Altera dispositivos do Decreto 4459-2001 – Comissão municipal de erradicação do trabalho infantil 17 de dezembro de 2023
Decreto 4525-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4524-2002 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação imovel para construção de uma passsagem para pedestre e escoamento de águas pluviais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4523-2002 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – Quinta feira Santa 17 de dezembro de 2023
Decreto 4522-2002 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU para 2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4594-2003 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas – Canaval 17 de dezembro de 2023
Decreto 4593-2003 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4592-2003 – Dispõe sobre revogação do decreto 4556-2002 – doação de área 17 de dezembro de 2023
Decreto 4591-2003 – Regulamenta a Lei nº 2492-2002 que institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 17 de dezembro de 2023
Decreto 4590-2003 – Disciplina o pagamento dos precatórios pendentes na data da promulgação da emenda Constitucional nº 30 e 37-2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4589-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4588-2003 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte Coletivo do Município 17 de dezembro de 2023
Decreto 4587-2003 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e taxas que o acompanham, para o ano de 2003 17 de dezembro de 2023
Decreto 4646-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4644-2003 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4643-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4642-2003 – Atualiza planta genérica de valores para o exercício de 2004 17 de dezembro de 2023
Decreto 4641-2003 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4640-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4638-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4636-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4635-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4634-2003 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bens imóveis destinados a instalação de biblioteca pública 17 de dezembro de 2023
Decreto 4633-2003 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo do município 17 de dezembro de 2023
Decreto 4632-2003 – Declara facultatito o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4631-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4630-2003 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4628-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4627-2003 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, ben imóveldestinado a Canalização de Córrego 17 de dezembro de 2023
Decreto 4626-2003 – Dispõe sobre a alteração da tarifa do serviço de transporte coletivo do município 17 de dezembro de 2023
Decreto 4625-2003 – Dispõe sobre a 2º Conferência Municipal de Saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 4623-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4622-2003 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4620A-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4620-2003 – Declara de utilidade pública para fins de desaprorpriação, bens imóveis destinados a abertura de rua 17 de dezembro de 2023
