Arquivo: Legislaçao

Decreto 4645-2003 – Fixa tabela de plantão de farmácias para o ano de 2004

17 de dezembro de 2023

Decreto 4644-2003 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4643-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4642-2003 – Atualiza planta genérica de valores para o exercício de 2004

17 de dezembro de 2023

Decreto 4641-2003 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4640-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4639-2003 – Aceita doação de área, sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4638-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4637-2003 – Aceita doação sem encargos – retroprojetor

17 de dezembro de 2023

Decreto 4636-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4635-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4634-2003 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bens imóveis destinados a instalação de biblioteca pública

17 de dezembro de 2023

Decreto 4633-2003 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo do município

17 de dezembro de 2023

Decreto 4632-2003 – Declara facultatito o ponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4631-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4630-2003 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4629-2003 – Dispõe sobre Doações de Bandeiras

17 de dezembro de 2023

Decreto 4628-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4627-2003 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, ben imóveldestinado a Canalização de Córrego

17 de dezembro de 2023

Decreto 4626-2003 – Dispõe sobre a alteração da tarifa do serviço de transporte coletivo do município

17 de dezembro de 2023

Decreto 4625-2003 – Dispõe sobre a 2º Conferência Municipal de Saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4624-2003 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4623-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4622-2003 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4621-2003 – Dispõe sobre doações de Bandeiras

17 de dezembro de 2023

Decreto 4620A-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4620-2003 – Declara de utilidade pública para fins de desaprorpriação, bens imóveis destinados a abertura de rua

17 de dezembro de 2023

Decreto 4619-2003 – Declara de Utilidade pública para fins de desapropriação para construção de vielas sanitárias para escoamento de águas pluviais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4618-2003 – Regulamenta a Lei Complementar 14-2003 – direito real de uso – Assembléia de Deus – Ministério de Belém

17 de dezembro de 2023

Decreto 4617-2003 – Declara de utilidade pública para fins de desaprorpriação, bens imóveis destinados a abertura de rua

17 de dezembro de 2023

Decreto 4616-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4615-2003 – Declara de Utilidade pública para fins de desapropriação para construção de vielas sanitárias para escoamento de águas pluviais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4614-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4613-2003 – Aceita doação sem encargos – veículo modelo GOL

17 de dezembro de 2023

Decreto 4612-2003 – Dispõe sobre doação de Bandeiras

17 de dezembro de 2023

Decreto 4611-2003 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4610-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4609-2003 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo de valiade de Precesso Seletivo – Edital 01-2001

17 de dezembro de 2023

Decreto 4608-2003 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4607-2003 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4606-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4605-2003 – Dispõe sobre alteração de dispositivos do decreto 4495-2001 – Comissão municipal de erradicação do trabalho infantil

17 de dezembro de 2023

Decreto 4604-2003 – Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4603-2003 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4602-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2497-2003

17 de dezembro de 2023

Decreto 4601-2003 – Dispõe sobre cassação de alvará de licença de ponto de taxi

17 de dezembro de 2023

Decreto 4600-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002

17 de dezembro de 2023

Decreto 4599-2003 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóveis destinados a contrução de viela

17 de dezembro de 2023

Decreto 4598-2003 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4597-2003 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a construção de muro para contenção de enchentes

17 de dezembro de 2023