Decreto 4596-2003 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bens imóveis destinados a abertura de rua 17 de dezembro de 2023
Decreto 4595-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4661-2004 – Regulamenta a Lei Municipal 2542-2003, que institui a campanha de combate a anemia falciforme no município 17 de dezembro de 2023
Decreto 4659-2004 – Regulamenta a Lei Municipal 2543-2004, que dispõe sobre permissionários de transporte por taxi e estabelece anistia as infrações 17 de dezembro de 2023
Decreto 4658-2004 – Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 4114-1996 – Serviço de oxigenação nas farmácias 17 de dezembro de 2023
Decreto 4657-2004 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 2536-2003 17 de dezembro de 2023
Decreto 4656-2004 – Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – Carnaval 17 de dezembro de 2023
Decreto 4655-2004 – Fixa datas para recolhimentodo IPTU e taxas que o acompanham, para o ano de 2004 17 de dezembro de 2023
Decreto 4654-2004 – Regulamenta o disposto na Lei nº 2505-2003 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Economico e Social 17 de dezembro de 2023
Decreto 4653-2004 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003 17 de dezembro de 2023
Decreto 4652-2004 – Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, por motivo de falecimento de servidor 17 de dezembro de 2023
Decreto 4651-2004 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a prolongamento de via Pública 17 de dezembro de 2023
Decreto 4649-2004 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a prolongamento de via Pública 17 de dezembro de 2023
Decreto 4648-2004 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a Prolongamento de Via Pública 17 de dezembro de 2023
Decreto 4710-2004 – Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 4459-2001 – Delegação de autoridade 17 de dezembro de 2023
Decreto 4709-2004 – Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 4554-2002 – Delegação de ordenamento das despesas da SMA e SMF 17 de dezembro de 2023
Decreto 4708-2004 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei municipal nº 2536-2003 17 de dezembro de 2023
Decreto 4707-2004 – Atualiza a Planta Genérica de Valores para o exercício de 2005 17 de dezembro de 2023
Decreto 4706-2004 – Dispõe sobre expediente na Prefeitura Municipal – 30 de dezembro de 2004 – expediente interno 17 de dezembro de 2023
Decreto 4705-2004 – Declara ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro de 2004 17 de dezembro de 2023
Decreto 4704-2004 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei municipal nº 2536-2003 17 de dezembro de 2023
Decreto 4703-2004 – Regulamenta a Lei complementar nº 152-2004 – Direito real de uso – Assembléia de Deus de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Decreto 4701-2004 – Dispõe sobre alteração ao artigo do Decreto 4304-1998 – Comissão municipal de emprego 17 de dezembro de 2023
Decreto 4699-2004 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte Coletivo do Município. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4698-2004 – Regulamenta a Lei 142-2003 e suas alterações, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS 17 de dezembro de 2023
Decreto 4696-2004 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei municipal nº 2536-2003 17 de dezembro de 2023
Decreto 4695-2004 – Regulamenta a Lei Complementar nº 149-2004 – Concessão real de uso de terra – Congregação Cristã no Brasil 17 de dezembro de 2023
Decreto 4694-2004 – Revoga em todos os seus termos o decreto 4681-2004 – autorização para assinatura de cheques 17 de dezembro de 2023
Decreto 4693-2004 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003 17 de dezembro de 2023
Decreto 4692-2004 – Declara facultativo nas repartições públicas, os dias 29-10-2004 e 01-11-2004 17 de dezembro de 2023
Decreto 4691-2004 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4690-2004 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4689-2004 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003 17 de dezembro de 2023
Decreto 4687-2004 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4686-2004 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a abertura de Via 17 de dezembro de 2023
Decreto 4685-2004 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei nº 2536-2003 17 de dezembro de 2023
Decreto 4684-2004 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4683-2004 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado ao Acesso de Maquinas para manutenção de Córrego 17 de dezembro de 2023
Decreto 4680-2004 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003 17 de dezembro de 2023
Decreto 4678-2004 – Dispõe sobre reajuste de tarifa de taxis, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
