Decreto 4619-2003 – Declara de Utilidade pública para fins de desapropriação para construção de vielas sanitárias para escoamento de águas pluviais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4618-2003 – Regulamenta a Lei Complementar 14-2003 – direito real de uso – Assembléia de Deus – Ministério de Belém 17 de dezembro de 2023
Decreto 4617-2003 – Declara de utilidade pública para fins de desaprorpriação, bens imóveis destinados a abertura de rua 17 de dezembro de 2023
Decreto 4616-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4615-2003 – Declara de Utilidade pública para fins de desapropriação para construção de vielas sanitárias para escoamento de águas pluviais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4614-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4611-2003 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4610-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4609-2003 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo de valiade de Precesso Seletivo – Edital 01-2001 17 de dezembro de 2023
Decreto 4608-2003 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4607-2003 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4606-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4605-2003 – Dispõe sobre alteração de dispositivos do decreto 4495-2001 – Comissão municipal de erradicação do trabalho infantil 17 de dezembro de 2023
Decreto 4603-2003 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4602-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2497-2003 17 de dezembro de 2023
Decreto 4601-2003 – Dispõe sobre cassação de alvará de licença de ponto de taxi 17 de dezembro de 2023
Decreto 4600-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4599-2003 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóveis destinados a contrução de viela 17 de dezembro de 2023
Decreto 4597-2003 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a construção de muro para contenção de enchentes 17 de dezembro de 2023
Decreto 4596-2003 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bens imóveis destinados a abertura de rua 17 de dezembro de 2023
Decreto 4595-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002 17 de dezembro de 2023
Decreto 4661-2004 – Regulamenta a Lei Municipal 2542-2003, que institui a campanha de combate a anemia falciforme no município 17 de dezembro de 2023
Decreto 4659-2004 – Regulamenta a Lei Municipal 2543-2004, que dispõe sobre permissionários de transporte por taxi e estabelece anistia as infrações 17 de dezembro de 2023
Decreto 4658-2004 – Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 4114-1996 – Serviço de oxigenação nas farmácias 17 de dezembro de 2023
Decreto 4657-2004 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 2536-2003 17 de dezembro de 2023
Decreto 4656-2004 – Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – Carnaval 17 de dezembro de 2023
Decreto 4655-2004 – Fixa datas para recolhimentodo IPTU e taxas que o acompanham, para o ano de 2004 17 de dezembro de 2023
Decreto 4654-2004 – Regulamenta o disposto na Lei nº 2505-2003 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Economico e Social 17 de dezembro de 2023
Decreto 4653-2004 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003 17 de dezembro de 2023
Decreto 4652-2004 – Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, por motivo de falecimento de servidor 17 de dezembro de 2023
Decreto 4651-2004 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a prolongamento de via Pública 17 de dezembro de 2023
Decreto 4649-2004 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a prolongamento de via Pública 17 de dezembro de 2023
Decreto 4648-2004 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a Prolongamento de Via Pública 17 de dezembro de 2023
Decreto 4710-2004 – Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 4459-2001 – Delegação de autoridade 17 de dezembro de 2023
Decreto 4709-2004 – Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 4554-2002 – Delegação de ordenamento das despesas da SMA e SMF 17 de dezembro de 2023
Decreto 4708-2004 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei municipal nº 2536-2003 17 de dezembro de 2023
Decreto 4707-2004 – Atualiza a Planta Genérica de Valores para o exercício de 2005 17 de dezembro de 2023
Decreto 4706-2004 – Dispõe sobre expediente na Prefeitura Municipal – 30 de dezembro de 2004 – expediente interno 17 de dezembro de 2023
Decreto 4705-2004 – Declara ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro de 2004 17 de dezembro de 2023
Decreto 4704-2004 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei municipal nº 2536-2003 17 de dezembro de 2023
Decreto 4703-2004 – Regulamenta a Lei complementar nº 152-2004 – Direito real de uso – Assembléia de Deus de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Decreto 4701-2004 – Dispõe sobre alteração ao artigo do Decreto 4304-1998 – Comissão municipal de emprego 17 de dezembro de 2023
