Arquivo: Legislaçao

Decreto 4700-2004 – Aceita doação sem encargos – Obras de Artes Plasticas

17 de dezembro de 2023

Decreto 4699-2004 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte Coletivo do Município.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4698-2004 – Regulamenta a Lei 142-2003 e suas alterações, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS

17 de dezembro de 2023

Decreto 4697-2004 – Fixa a tabele de plantão de farmácias para o ano de 2005

17 de dezembro de 2023

Decreto 4696-2004 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei municipal nº 2536-2003

17 de dezembro de 2023

Decreto 4695-2004 – Regulamenta a Lei Complementar nº 149-2004 – Concessão real de uso de terra – Congregação Cristã no Brasil

17 de dezembro de 2023

Decreto 4694-2004 – Revoga em todos os seus termos o decreto 4681-2004 – autorização para assinatura de cheques

17 de dezembro de 2023

Decreto 4693-2004 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003

17 de dezembro de 2023

Decreto 4692-2004 – Declara facultativo nas repartições públicas, os dias 29-10-2004 e 01-11-2004

17 de dezembro de 2023

Decreto 4691-2004 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4690-2004 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4689-2004 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003

17 de dezembro de 2023

Decreto 4688-2004 – Dispõe sobre doação de Bandeiras

17 de dezembro de 2023

Decreto 4687-2004 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4686-2004 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a abertura de Via

17 de dezembro de 2023

Decreto 4685-2004 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei nº 2536-2003

17 de dezembro de 2023

Decreto 4684-2004 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4683-2004 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado ao Acesso de Maquinas para manutenção de Córrego

17 de dezembro de 2023

Decreto 4682-2004 – Dispõe sobre doações de Bandeiras

17 de dezembro de 2023

Decreto 4681-2004 – Dispõe sobre autorização para assinatura de cheques

17 de dezembro de 2023

Decreto 4680-2004 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003

17 de dezembro de 2023

Decreto 4679-2004 – Regulamenta a Lei nº 2550-2004 – instalação de lixeiras

17 de dezembro de 2023

Decreto 4678-2004 – Dispõe sobre reajuste de tarifa de taxis, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 4677-2004 – Dispõe sobre a abertura de credito adicinal suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003

17 de dezembro de 2023

Decreto 4676-2004 – Dispõe sobre cassação de alvará de licença de ponto de taxi

17 de dezembro de 2023

Decreto 4675-2004 – aceita doação de área, sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4674-2004 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais – Festival de inverno

17 de dezembro de 2023

Decreto 4673-2004 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4672-2004 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Concurso Público

17 de dezembro de 2023

Decreto 4671-2004 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003

17 de dezembro de 2023

Decreto 4670-2004 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4669-2004 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003

17 de dezembro de 2023

Decreto 4668-2004 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a construção de creche e pré-escola

17 de dezembro de 2023

Decreto 4667-2004 – Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 4345-1999 – competência para homologação de licitação

17 de dezembro de 2023

Decreto 4666-2004 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003

17 de dezembro de 2023

Decreto 4665-2004 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a Construção de Viela Sanitária

17 de dezembro de 2023

Decreto 4664-2004 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – Quinta Feira Santa

17 de dezembro de 2023

Decreto 4663-2004 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 2536-2003

17 de dezembro de 2023

Decreto 4662-2004 – Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo e dá outras providências correlatas

17 de dezembro de 2023

Decreto 4817A-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4817-2005 – índice atualiação planta genérica

17 de dezembro de 2023

Decreto 4816A-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4816-2005 – Regimento interno da PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 4815A-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4815-2005 – Recebe doação bebedouro

17 de dezembro de 2023

Decreto 4814-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4813-2005 – Facultativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4812-2005 – Regulamenta lei IPTU PREMIADO

17 de dezembro de 2023

Decreto 4811A-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4811-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023