Decreto 4677-2004 – Dispõe sobre a abertura de credito adicinal suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003 17 de dezembro de 2023
Decreto 4676-2004 – Dispõe sobre cassação de alvará de licença de ponto de taxi 17 de dezembro de 2023
Decreto 4674-2004 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais – Festival de inverno 17 de dezembro de 2023
Decreto 4673-2004 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo 17 de dezembro de 2023
Decreto 4672-2004 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Concurso Público 17 de dezembro de 2023
Decreto 4671-2004 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003 17 de dezembro de 2023
Decreto 4670-2004 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 4669-2004 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003 17 de dezembro de 2023
Decreto 4668-2004 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a construção de creche e pré-escola 17 de dezembro de 2023
Decreto 4667-2004 – Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 4345-1999 – competência para homologação de licitação 17 de dezembro de 2023
Decreto 4666-2004 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003 17 de dezembro de 2023
Decreto 4665-2004 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a Construção de Viela Sanitária 17 de dezembro de 2023
Decreto 4664-2004 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – Quinta Feira Santa 17 de dezembro de 2023
Decreto 4663-2004 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 2536-2003 17 de dezembro de 2023
Decreto 4662-2004 – Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo e dá outras providências correlatas 17 de dezembro de 2023
