Arquivo: Legislaçao

Decreto 4810-2005 – Autorização uso equipamento agrícula trator Tramontini

17 de dezembro de 2023

Decreto 4809-2005 – Facultativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4808-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4807-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4806-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4805-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4804-2005 – Facultativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4803-2005 – Prorroga 6 meses processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4802-2005 – Prorroga 6 meses processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4801-2005 – Prorroga 6 meses processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4800-2005 – Forma pagamento ref. Decr. 4799-2005

17 de dezembro de 2023

Decreto 4799-2005 – UP. Para uso Ação Social, recreativa (área Baxmann)

17 de dezembro de 2023

Decreto 4798-2005 – Forma pgtº ref. Decr. 4797-2005

17 de dezembro de 2023

Decreto 4797-2005 – UP. Implantação do PARQUE INDUSTRIAL

17 de dezembro de 2023

Decreto 4796-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4795-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4794-2005 – Prorroga 6 meses processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4793-2005 – Transforma EE em EMEF

17 de dezembro de 2023

Decreto 4792-2005 – Prorroga 6 meses processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4791-2005 – Feira livre Pq São Francisco

17 de dezembro de 2023

Decreto 4790-2005 – Crédito Especial

17 de dezembro de 2023

Decreto 4789-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4788-2005 – Aceita doação veículo do Governo ESP

17 de dezembro de 2023

Decreto 4787-2005 – Delegação de autoridade de trânsito

17 de dezembro de 2023

Decreto 4786-2005 – Atribui competências ao Departamento Trânsito

17 de dezembro de 2023

Decreto 4785-2005 – Regulamenta cobrança taxa §2º art. 1º Lei 2622-2005 – limpeza terreno

17 de dezembro de 2023

Decreto 4784-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4783-2005 – Aceita doação laringoscópio

17 de dezembro de 2023

Decreto 4782-2005 – Estabelece normas-fiscalização contas – Desportos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4781-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4780-2005 – UP desapr. pq industrial

17 de dezembro de 2023

Decreto 4779-2005 – Revoga Decreto nº 4697-2005 – Tabela plantão farmárcias

17 de dezembro de 2023

Decreto 4778-2005 – 1ª Conferência Regional Cidades leste e Nordeste

17 de dezembro de 2023

Decreto 4777-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4776-2005 – Criação Comitê Investição Óbito Materno

17 de dezembro de 2023

Decreto 4775-2005 – Suspensão cobrança contribuição melhoria

17 de dezembro de 2023

Decreto 4774-2005 – Implantação Unidade Farmácia Popular Brasil

17 de dezembro de 2023

Decreto 4773-2005 – Revoga Decreto 4773-2005

17 de dezembro de 2023

Decreto 4772-2005 – aceita doação Wolpac

17 de dezembro de 2023

Decreto 4771-2005 – Regulamenta a Expedição alvará permissionários estac.táxis-documentação-Táxi ponto estacionamento

17 de dezembro de 2023

Decreto 4770-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4769-2005 – Reg. Lei 2606 – Associações Pais e Mestres – APM

17 de dezembro de 2023

Decreto 4768-2005 – Prorroga prazo – refis mutas trânsito

17 de dezembro de 2023

Decreto 4767-2005 – Reg. Administração bens patrimoniais móveis existentes no município

17 de dezembro de 2023

Decreto 4766-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4765-2005 – Acrescenta § Único ao art. 1º Decr.3100-1989

17 de dezembro de 2023

Decreto 4764-2005 – Facultativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4763-2005 – UP. Sistema de recreação

17 de dezembro de 2023

Decreto 4762-2005 – Revoga Decreto 4754-2005 Pq. Industrial

17 de dezembro de 2023

Decreto 4761-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023