Arquivo: Legislaçao

Decreto 4787-2005 – Delegação de autoridade de trânsito

17 de dezembro de 2023

Decreto 4786-2005 – Atribui competências ao Departamento Trânsito

17 de dezembro de 2023

Decreto 4785-2005 – Regulamenta cobrança taxa §2º art. 1º Lei 2622-2005 – limpeza terreno

17 de dezembro de 2023

Decreto 4784-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4783-2005 – Aceita doação laringoscópio

17 de dezembro de 2023

Decreto 4782-2005 – Estabelece normas-fiscalização contas – Desportos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4781-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4780-2005 – UP desapr. pq industrial

17 de dezembro de 2023

Decreto 4779-2005 – Revoga Decreto nº 4697-2005 – Tabela plantão farmárcias

17 de dezembro de 2023

Decreto 4778-2005 – 1ª Conferência Regional Cidades leste e Nordeste

17 de dezembro de 2023

Decreto 4777-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4776-2005 – Criação Comitê Investição Óbito Materno

17 de dezembro de 2023

Decreto 4775-2005 – Suspensão cobrança contribuição melhoria

17 de dezembro de 2023

Decreto 4774-2005 – Implantação Unidade Farmácia Popular Brasil

17 de dezembro de 2023

Decreto 4773-2005 – Revoga Decreto 4773-2005

17 de dezembro de 2023

Decreto 4772-2005 – aceita doação Wolpac

17 de dezembro de 2023

Decreto 4771-2005 – Regulamenta a Expedição alvará permissionários estac.táxis-documentação-Táxi ponto estacionamento

17 de dezembro de 2023

Decreto 4770-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4769-2005 – Reg. Lei 2606 – Associações Pais e Mestres – APM

17 de dezembro de 2023

Decreto 4768-2005 – Prorroga prazo – refis mutas trânsito

17 de dezembro de 2023

Decreto 4767-2005 – Reg. Administração bens patrimoniais móveis existentes no município

17 de dezembro de 2023

Decreto 4766-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4765-2005 – Acrescenta § Único ao art. 1º Decr.3100-1989

17 de dezembro de 2023

Decreto 4764-2005 – Facultativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4763-2005 – UP. Sistema de recreação

17 de dezembro de 2023

Decreto 4762-2005 – Revoga Decreto 4754-2005 Pq. Industrial

17 de dezembro de 2023

Decreto 4761-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4760-2005 – UP.Construção Unidade ensino e uma creche

17 de dezembro de 2023

Decreto 4759-2005 – UP. Construção Unidade Básica Saúde

17 de dezembro de 2023

Decreto 4758-2005 – Up. Construção Hospital da Mulher

17 de dezembro de 2023

Decreto 4757-2005 – Facultativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4756-2005 – Forma pagamento indenização desapr. oriunda Decreto 4752-2005

17 de dezembro de 2023

Decreto 4755-2005 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4754-2005 – UP desapr. bem imóvel destinado instalação Pq Industrial

17 de dezembro de 2023

Decreto 4753-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4752-2005 – UP desapr.bem imóvel dest. instalação nova sede PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

17 de dezembro de 2023

Decreto 4751-2005 – Transforma EMEI em EMEIF

17 de dezembro de 2023

Decreto 4750-2005 – Aut. Pref. firmar termo parceria Caixa Econômica Federal – CEF – folha pagamento

17 de dezembro de 2023

Decreto 4749-2005 – Delega Secretaria Municipal Governo competência gerir ações estabelecer normas de cessão-Pq Nosso Recanto

17 de dezembro de 2023

Decreto 4748-2005 – Autoriza inclusão prefeitura FV no PAT – Programa Alimentação do Trabalhador

17 de dezembro de 2023

Decreto 4747-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4746-2005 – Facultativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4745-2005 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4744-2005 – Cessão uso bem ao hospital Dr.Osiris Florindo Coelho – um fiat tempo indeterminado

17 de dezembro de 2023

Decreto 4743-2005 – Regulamenta Lei 2587-2005

17 de dezembro de 2023

Decreto 4742-2005 – Expedição licença, certidão e documentos em geral

17 de dezembro de 2023

Decreto 4741-2005 – Alt. art. 4º e 5º Decreto 4731-2005 – bolsista

17 de dezembro de 2023

Decreto 4740-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4739-2005 – Reajuste tarifa serviço transporte coletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4738-2005 – Realização processo seletivo

17 de dezembro de 2023