Arquivo: Legislaçao

Decreto 4760-2005 – UP.Construção Unidade ensino e uma creche

17 de dezembro de 2023

Decreto 4759-2005 – UP. Construção Unidade Básica Saúde

17 de dezembro de 2023

Decreto 4758-2005 – Up. Construção Hospital da Mulher

17 de dezembro de 2023

Decreto 4757-2005 – Facultativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4756-2005 – Forma pagamento indenização desapr. oriunda Decreto 4752-2005

17 de dezembro de 2023

Decreto 4755-2005 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4754-2005 – UP desapr. bem imóvel destinado instalação Pq Industrial

17 de dezembro de 2023

Decreto 4753-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4752-2005 – UP desapr.bem imóvel dest. instalação nova sede PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

17 de dezembro de 2023

Decreto 4751-2005 – Transforma EMEI em EMEIF

17 de dezembro de 2023

Decreto 4750-2005 – Aut. Pref. firmar termo parceria Caixa Econômica Federal – CEF – folha pagamento

17 de dezembro de 2023

Decreto 4749-2005 – Delega Secretaria Municipal Governo competência gerir ações estabelecer normas de cessão-Pq Nosso Recanto

17 de dezembro de 2023

Decreto 4748-2005 – Autoriza inclusão prefeitura FV no PAT – Programa Alimentação do Trabalhador

17 de dezembro de 2023

Decreto 4747-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4746-2005 – Facultativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4745-2005 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4744-2005 – Cessão uso bem ao hospital Dr.Osiris Florindo Coelho – um fiat tempo indeterminado

17 de dezembro de 2023

Decreto 4743-2005 – Regulamenta Lei 2587-2005

17 de dezembro de 2023

Decreto 4742-2005 – Expedição licença, certidão e documentos em geral

17 de dezembro de 2023

Decreto 4741-2005 – Alt. art. 4º e 5º Decreto 4731-2005 – bolsista

17 de dezembro de 2023

Decreto 4740-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4739-2005 – Reajuste tarifa serviço transporte coletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4738-2005 – Realização processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4737-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4736-2005 – Prorroga prazo vencimento Imposto sobre serviços qquer natureza ISSQN

17 de dezembro de 2023

Decreto 4735-2005 – Fixa datas recolhimento IPTU e TAXAS que o acompanham

17 de dezembro de 2023

Decreto 4734-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4733-2005 – Cancelamento multa infração trânsito e restabelecimento alvará taxista

17 de dezembro de 2023

Decreto 4732-2005 – Cancelamento multa infração trânsito e restabelecimento alvará taxista

17 de dezembro de 2023

Decreto 4731-2005 – Regulamenta Lei 2586-2005 – Programa Auxílio Desemprego

17 de dezembro de 2023

Decreto 4730-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4729-2005 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4728-2005 – Realização processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4727-2005 – Realização processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4726A-2005- Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4726-2005 – Doação jornais à entidade-Fundo social solidariedade

17 de dezembro de 2023

Decreto 4725-2005 – Delegação ordenamento despesas à Secretaria Governo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4724-2005 – Revoga Edital 2-2004 – processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4723-2005 – Revoga Edital 1-2004 – processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4722-2005 – Revoga Decreto 4673-2004 – prorrogação validade processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4721-2005 – Revoga Decreto 4672-2004 – Prorrogação validade concurso público

17 de dezembro de 2023

Decreto 4720-2005 – Revoga decreto 4609-2003 – prorrogação validade processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4719-2005 – Delegação funções administrativas

17 de dezembro de 2023

Decreto 4718-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4717-2005 – Realização Processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4716-2005 – Programação financeira exerc. 2005

17 de dezembro de 2023

Decreto 4715-2005 – Facultativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4714-2005 – Realização de processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4713-2005 – Delega competência para gerir sistema de trânsito

17 de dezembro de 2023

Decreto 4712-2005 – Determina índice atualização para débitos vencidos

17 de dezembro de 2023