Arquivo: Legislaçao

Decreto 4737-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4736-2005 – Prorroga prazo vencimento Imposto sobre serviços qquer natureza ISSQN

17 de dezembro de 2023

Decreto 4735-2005 – Fixa datas recolhimento IPTU e TAXAS que o acompanham

17 de dezembro de 2023

Decreto 4734-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4733-2005 – Cancelamento multa infração trânsito e restabelecimento alvará taxista

17 de dezembro de 2023

Decreto 4732-2005 – Cancelamento multa infração trânsito e restabelecimento alvará taxista

17 de dezembro de 2023

Decreto 4731-2005 – Regulamenta Lei 2586-2005 – Programa Auxílio Desemprego

17 de dezembro de 2023

Decreto 4730-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4729-2005 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4728-2005 – Realização processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4727-2005 – Realização processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4726A-2005- Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4726-2005 – Doação jornais à entidade-Fundo social solidariedade

17 de dezembro de 2023

Decreto 4725-2005 – Delegação ordenamento despesas à Secretaria Governo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4724-2005 – Revoga Edital 2-2004 – processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4723-2005 – Revoga Edital 1-2004 – processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4722-2005 – Revoga Decreto 4673-2004 – prorrogação validade processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4721-2005 – Revoga Decreto 4672-2004 – Prorrogação validade concurso público

17 de dezembro de 2023

Decreto 4720-2005 – Revoga decreto 4609-2003 – prorrogação validade processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4719-2005 – Delegação funções administrativas

17 de dezembro de 2023

Decreto 4718-2005 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4717-2005 – Realização Processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4716-2005 – Programação financeira exerc. 2005

17 de dezembro de 2023

Decreto 4715-2005 – Facultativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4714-2005 – Realização de processo seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4713-2005 – Delega competência para gerir sistema de trânsito

17 de dezembro de 2023

Decreto 4712-2005 – Determina índice atualização para débitos vencidos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4711-2005 – Assinatura em cheques e ordens de pagamentos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4900-2006 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4899-2006 – Regulamenta LC 163 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

17 de dezembro de 2023

Decreto 4898-2006 – Determina valor-base ref.art.25-Lei 1408-1983

17 de dezembro de 2023

Decreto 4897-2006 – Reajuste tarifa transporte – tipo ônibus

17 de dezembro de 2023

Decreto 4896-2006 – Indíce atualização Planta Genérica de Valores

17 de dezembro de 2023

Decreto 4895-2006 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4894-2006 – Enquadramento magistério cargos efetivo PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 4893-2006 – Disciplina responsabilidade uso dos documentos dos veículos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4892-2006 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4891-2006 – Facultativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4890-2006 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4889-2006 – Enquadramento magistério cargos efetivo PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 4888-2006 – Enquadramento magistério cargos efetivo PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 4887-2006 – Facultativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4886-2006 – Compatibilização realização receita e execução despesa

17 de dezembro de 2023

Decreto 4885-2006 – Regulamento avaliação desempenho de professores e pedagogos em estágio probatório do Magistério

17 de dezembro de 2023

Decreto 4884-2006 – Regulamento progressão e Promoção serv. efetivos e Avaliação desempenho serv. estágio probatório

17 de dezembro de 2023

Decreto 4883-2006 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 4882-2006 – Enquadramento magistério cargos efetivo PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 4881-2006 – Facultativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4880-2006 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4879-2006 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023