Arquivo: Legislaçao

Decreto 4851-2006 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4850-2006 – UP desapr.área terra R.CaraguatatubaCandida X.SimõesManuel Abreu-Jd.São João-Constr.Ginásio Esporte,Recreação e Lazer

17 de dezembro de 2023

Decreto 4849-2006 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4848-2006 – Lançamento arrecadação tributos municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 4847-2006 – Forma pagamento imóvel ref. imóvel dest. Instalação Biblioteca Municipal-Castelinho

17 de dezembro de 2023

Decreto 4846-2006 – Equipe multidicisplinar projeto morar bem

17 de dezembro de 2023

Decreto 4845-2006 – Enquadramento magistério cargos efetivo PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 4844-2006 – Enquadramento magistério cargos efetivo PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 4843-2006 – Aut. prefeitura firmar termo de parceria Banco Brasil e BB Leasing S.A.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4842-2006 – Prorroga prazo vencimento IPTU para 2006

17 de dezembro de 2023

Decreto 4841-2006 – UP desapr.R.Manoel Sebastião(Cambiri) – FEBEM

17 de dezembro de 2023

Decreto 4840-2006 – Cassação alvará licença de táxi

17 de dezembro de 2023

Decreto 4839-2006 – Facultativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4838-2006 – Regulamenta Lei 2673-2005-execução ações sobre controle população animais urbanos e rurais, prevenção controle zoonozes

17 de dezembro de 2023

Decreto 4837-2006 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4836-2006 – Transforma EE em EMEF

17 de dezembro de 2023

Decreto 4835-2006 – Doação Bandeira

17 de dezembro de 2023

DEcreto 4834-2006 – UP. Fins educacionais e sociais (Lei 26862005 – sesi)

17 de dezembro de 2023

Decreto 4833-2006 – Prorroga prazo vencimento IPTU para 2006

17 de dezembro de 2023

Decreto 4832-2006 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4831-2006 – Obriga SMS Inf. acidente trabalho envolvendo cças e adolesc.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4830-2006 – Fixa data vencimento IPTU e TAXAS

17 de dezembro de 2023

Decreto 4829-2006 – Regulamenta Lei 2676-2005 IPVA premiado

17 de dezembro de 2023

Decreto 4828-2006 – Altera art. 1º Decr.4810-Equip. uso agrícola

17 de dezembro de 2023

Decreto 4827-2006 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4826-2006 – Forma pagamento imóvel – oriundo Decr. 4799-2005

17 de dezembro de 2023

Decreto 4825-2006 – Forma pagamento imóvel – oriundo Decr. 4797-2005

17 de dezembro de 2023

Decreto 4824-2006 – Facultativo – Carnaval

17 de dezembro de 2023

Decreto 4823-2006 – UP bem imóvel dest. alargamento via pública

17 de dezembro de 2023

Decreto 4822-2006 – UP desapr.bem imóvel dest.construção unidade ensiso e creche

17 de dezembro de 2023

Decreto 4821-2006 – D.sobre sistema registro preços no âmbito Prefeitura Municipal

17 de dezembro de 2023

Decreto 4820-2006 – Regulamenta modalidade licitação denominada Pregão para aquisição bens e serviços comuns

17 de dezembro de 2023

Decreto 4819-2006 – Revoga Decreto nº 4780-2005 – UP Inst. pq industrial

17 de dezembro de 2023

Decreto 4818-2006 – Determina índice atualização débitos vencidos inscritos D.Ativa

17 de dezembro de 2023

Decreto 4969-2007 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4968-2007 – Expediente repartições públicas – prolongado

17 de dezembro de 2023

Decreto 4967-2007 – Convênio Linha Crédito – débito holerite

17 de dezembro de 2023

Decreto 4966-2007 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 4965-2007 – Determina índice atualização planta genérica valores e UFM exerc. 2008

17 de dezembro de 2023

Decreto 4964-2007 – Facultativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 4963-2007 – pRORROGA PRAZO PARCELAMENTO CRÉDITOS MULTAS TRÂNSITO

17 de dezembro de 2023

Decreto 4962-2007 – Regulamenta LC 187-2007, compete remissão ref. débitos IPTU

17 de dezembro de 2023

Decreto 4961-2007 – Prorroga prazo validade Concurso Público

17 de dezembro de 2023

Decreto 4960-2007 – Prorroga prazo validade Concurso Público

17 de dezembro de 2023

Decreto 4959-2007 – Prorroga prazo validade Concurso Público

17 de dezembro de 2023

Decreto 4958-2007 – Prorroga prazo validade Concurso Público

17 de dezembro de 2023

Decreto 4957-2007 – Doação área – Agrapast Ind. Com. ltda epp

17 de dezembro de 2023

Decreto 4956-2007 – Composição, org. competência Comitê investigação óbito materno e infantil

17 de dezembro de 2023

Decreto 4955-2007 – UP imóvel dest. construção viela sanitária

17 de dezembro de 2023

Decreto 4954-2007 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023