Arquivo: Legislaçao

Decreto 5195-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5194-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5193-2009 – Procedimentos ser adotado nacompanhamento e fiscalização execução contratos firmados Munic.

17 de dezembro de 2023

Decreto 5192-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

17 de dezembro de 2023

Decreto 5191-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

17 de dezembro de 2023

Decreto 5190-2009 – Revoga Decr. 5113-2009

17 de dezembro de 2023

Decreto 5188-2009 – Forma pagamento imóvel oriundo Decr. 5188-2009

17 de dezembro de 2023

Decreto 5187-2009 – Doação área DJ Ind. Peças Ltda

17 de dezembro de 2023

Decreto 5186-2009 – Aprovação uso formulário cadastramento condutores profissionais

17 de dezembro de 2023

Decreto 5185-2009 – UP desapr.imóvel dest. implantação moradias populares

17 de dezembro de 2023

Decreto 5184-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5183-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5182-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5181-2009 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5180-2009 – caracteriza área terra art. 1º Decr. 5118-2009

17 de dezembro de 2023

Decreto 5179-2009 – Considera domínio público faixa terra

17 de dezembro de 2023

Decreto 5178-2009 – UP imóvel destinado implantação unidade escolar e aperfeiçoamento magistério

17 de dezembro de 2023

Decreto 5177-2009 – Criação Centros Municipais Educação infantil CEI

17 de dezembro de 2023

Decreto 5176-2009 – Revoga Decr. 4985-2008

17 de dezembro de 2023

Decreto 5175-2009 – Nova redação art. 3º Decr. 5173-2009

17 de dezembro de 2023

Decreto 5174-2009 – Doação área – Rodrigo Coronado Ind. Ambalagens ltda EPP

17 de dezembro de 2023

Decreto 5173-2009 – Antecipa ponto facultativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 5172-2009 – regulamentação estacionamento rotativo – ZONA AZUL

17 de dezembro de 2023

Decreto 5171-2009 – UP dest.prolongamento via pública

17 de dezembro de 2023

Decreto 5170-2009 – Criação, atribuições e funcionamento comissõs ref. lei 8666-licitação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5169-2009 – Autorização instituição rua lazer

17 de dezembro de 2023

Decreto 5168-2009 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5167-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5166-2009 – Antecipa feriado municipal

17 de dezembro de 2023

Decreto 5165-2009 – Reg. LC 220-2009 – Outorga concessão serv.públ.para exploração serv. funerários, com execução obras

17 de dezembro de 2023

Decreto 5164-2009 – Criação bilhete integrado sistema transp. coletivo urbano passageiros – COM FERRAZ

17 de dezembro de 2023

Decreto 5163-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5162-2009 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5161-2009 – Forma pagamento imóvel oriundo Decr. 5158-2009

17 de dezembro de 2023

Decreto 5160-2009 – UP desapr.bem imóvel-abertura rua

17 de dezembro de 2023

Decreto 5159-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5158-2009 – UP desapr.imóveis dest. ampliação Pólo Industrial

17 de dezembro de 2023

Decreto 5157-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5156-2009 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5155-2009 – Comissão Integrada de Fiscalização – CIF

17 de dezembro de 2023

Decreto 5154-2009 – Regulamenta capítulo XII LC 164-2005 – Estatuto Magistério

17 de dezembro de 2023

Decreto 5153-2009 – Regulamenta lei 2900-2009-Fundo especial Meio ambiente e desenv. sustentável FV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5152-2009 – Regulamenta Lei 2896-09 – fixação identificação brasão

17 de dezembro de 2023

Decreto 5151-2009 – Doação bandeira

17 de dezembro de 2023

Decreto 5150-2009 – Enquadramento Magistério público pref. municipal FV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5149-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5148-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5147-2009 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5146-2009 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5145-2009 – Doação área Aciva Prod. Did

17 de dezembro de 2023