Arquivo: Legislaçao

Decreto 5167-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5166-2009 – Antecipa feriado municipal

17 de dezembro de 2023

Decreto 5165-2009 – Reg. LC 220-2009 – Outorga concessão serv.públ.para exploração serv. funerários, com execução obras

17 de dezembro de 2023

Decreto 5164-2009 – Criação bilhete integrado sistema transp. coletivo urbano passageiros – COM FERRAZ

17 de dezembro de 2023

Decreto 5163-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5162-2009 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5161-2009 – Forma pagamento imóvel oriundo Decr. 5158-2009

17 de dezembro de 2023

Decreto 5160-2009 – UP desapr.bem imóvel-abertura rua

17 de dezembro de 2023

Decreto 5159-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5158-2009 – UP desapr.imóveis dest. ampliação Pólo Industrial

17 de dezembro de 2023

Decreto 5157-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5156-2009 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5155-2009 – Comissão Integrada de Fiscalização – CIF

17 de dezembro de 2023

Decreto 5154-2009 – Regulamenta capítulo XII LC 164-2005 – Estatuto Magistério

17 de dezembro de 2023

Decreto 5153-2009 – Regulamenta lei 2900-2009-Fundo especial Meio ambiente e desenv. sustentável FV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5152-2009 – Regulamenta Lei 2896-09 – fixação identificação brasão

17 de dezembro de 2023

Decreto 5151-2009 – Doação bandeira

17 de dezembro de 2023

Decreto 5150-2009 – Enquadramento Magistério público pref. municipal FV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5149-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5148-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5147-2009 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5146-2009 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5145-2009 – Doação área Aciva Prod. Did

17 de dezembro de 2023

Decreto 5144-2009 – Doação área Square Center Imports mat. fotográficos ltda.

17 de dezembro de 2023

Decreto 5143-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5142-2009 – facultativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 5141-2009 – Enquadramento Magistério público pref. municipal FV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5140-2009 – Cria Gabinete Gestão Integrada Municipal GGI-M

17 de dezembro de 2023

Decreto 5139-2009 – torna sem efeito numeração decreto 5103

17 de dezembro de 2023

Decreto 5138-2009 – forma pagamento imóvel, oriundo Decr. 5046-2008

17 de dezembro de 2023

Decreto 5137-2009 – facultativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 5136-2009 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5135-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5134-2009 – Alt.venc.taxa licença fiscalizaçã,horário especial,feirante,bca jornal …

17 de dezembro de 2023

Decreto 5133-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5132-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5131-2009 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5130-2009 – Prorrogação prazo art. 24 Decr. 5112-09 – sistema eletrônico-declarações

17 de dezembro de 2023

Decreto 5129-2009 – UP imóvel destinado área lazer,esporte educação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5128-2009 – Regulamenta Lei 2889-09 – Cidade Limpa

17 de dezembro de 2023

Decreto 5127-2009 – Doação área – DJ Ind. Peças Ltda.

17 de dezembro de 2023

Decreto 5126-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5125-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5124-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5123-2009 – Doação área – Panefer-Ind. e com. Utensilios Domésticos Ltda-ME

17 de dezembro de 2023

Decreto 5122-2009 – Regulamentação Lei 2776-2007 – JUSA

17 de dezembro de 2023

Decreto 5121-2009 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5120-2009 – Facultativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 5119-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5118-2009 – Forma pagamento imóvel, oriundo lei 2809-2007

17 de dezembro de 2023