Arquivo: Legislaçao

Decreto 5117-2009 – Facultativo quinta feira santa

17 de dezembro de 2023

Decreto 5116-2009 – Delega Secr. Adm. competências para expedição atos e dá outras prov.

17 de dezembro de 2023

Decreto 5115-2009 – UP desapr.bens imóveis dest. ampliação Pólo Industrial

17 de dezembro de 2023

Decreto 5114-2009 – Doação área Ind.Com.Prod.Alimentícios Mania de Sorvete Ltda

17 de dezembro de 2023

Decreto 5113-2009 – Doação área – ABA Comést.Ind.Comércio Ltda ME

17 de dezembro de 2023

Decreto 5112-2009 – aprova regulamentação ISS eletrônico

17 de dezembro de 2023

Decreto 5111-2009 – Decreta situação emergência Municipio

17 de dezembro de 2023

Decreto 5110-2009 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5109-2009 – UP imóvel dest. ampliação Pólo Industrial

17 de dezembro de 2023

Decreto 5108-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5107-2009 – Pagamento objeto desapropriação amigável oriunda Decr. 5043-2008

17 de dezembro de 2023

Decreto 5106-2009 – Pagamento objeto desapropriação amigável oriunda Decr. 5045-2008

17 de dezembro de 2023

Decreto 5105-2009 – Facultativo Carnaval e quarta feira cinzas

17 de dezembro de 2023

Decreto 5104-2009 – Prorroga prazo vencimento IPTU

17 de dezembro de 2023

Decreto 5103-2009 – Comissão Integrada Fiscalização CIF

17 de dezembro de 2023

Decreto 5102-2009 – Outorga prazo ind.permissão uso imóvel – SABESP

17 de dezembro de 2023

Decreto 5101-2009 – Outorga prazo ind.permissão uso imóvel – SABESP

17 de dezembro de 2023

Decreto 5100-2009 – Facultativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 5099-2009 – Prorroga prazo vencimento IPTU

17 de dezembro de 2023

Decreto 5098-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

17 de dezembro de 2023

Decreto 5097-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

17 de dezembro de 2023

Decreto 5096-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

17 de dezembro de 2023

Decreto 5094-2009 – Aceita doação bandeira

17 de dezembro de 2023

Decreto 5093-2009 – Aceita doação bandeira

17 de dezembro de 2023

Decreto 5092-2009 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5091-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

17 de dezembro de 2023

Decreto 5090-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

17 de dezembro de 2023

Decreto 5089-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

17 de dezembro de 2023

Decreto 5088-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

17 de dezembro de 2023

Decreto 5087-2009 – Prorroga prazo _ refis multas trânsito

17 de dezembro de 2023

Decreto 5086-2009 – Aut. reajuste tarifa transporte coletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 5085-2009 – Revoga Decr. 5078-2008 – passagem ônibus

17 de dezembro de 2023

Decreto 5084-2009 – Aceita doação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5083-2009 – Regulamenta Lc 195-2008-concessão uso esp. fins moradia terras propriedade municipalidade

17 de dezembro de 2023

Decreto 5082-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

17 de dezembro de 2023

Decreto 5081-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

17 de dezembro de 2023

Decreto 5326-2010 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5325-2010 – UP desapr.instalação usina reciclagem energética e Pólo Industrial

17 de dezembro de 2023

Decreto 5324-2010 – Aut. reajuste tarifa transp. coletivo – ônibus

17 de dezembro de 2023

Decreto 5323-2010 – Regulamenta art. 45 Lei 2889-2009 – Ordenação elementos – cidade limpa

17 de dezembro de 2023

Decreto 5322-2010 – Alt.art.1º Decr. 5197-2009 – EDIFORP

17 de dezembro de 2023

Decreto 5321-2010 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Pública da PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5320-2010 – Determina índice atualiação Unidade Fiscal 2011 – Planta genérica

17 de dezembro de 2023

Decreto 5319-2010 – UP Desapr. dest. preservação ambiental e moradia popular

17 de dezembro de 2023

Decreto 5318-2010 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5317-2010 – Facultativo ponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 5316-2010 – forma pagamento oriundo Decr. 5315-2010

17 de dezembro de 2023

Decreto 5315-2010 – UP desapr.imóvel dest. reordenamento paisagem arquitetônica urbana e implantação equi.uso social

17 de dezembro de 2023

Decreto 5314-2010 – Regulamenta Lei 2682-2005 – ag.bancária pessoal suficiente atendimento

17 de dezembro de 2023

Decreto 5313-2010 – UP desapr.bens imóveis dest. instalação do CRAS

17 de dezembro de 2023