Decreto 5350-2011 – UP desapr.bem imóvel destinado ampliação Pólo Industrial do Município 17 de dezembro de 2023
Decreto 5348-2011 – UP destinado implantação Unidade Saúde e Segurança servidor público municipal 17 de dezembro de 2023
Decreto 5347-2011 – Distribuição cargos natureza comissão para diversas unidades adm. PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5345-2011 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5335-2011 – Nova red.incisos constantes art. 2º-Decr.5140-2009 Cria Gab.gestão integrada GGI-M 17 de dezembro de 2023
Decreto 5333-2011 – Reg.dispositivo Lei Org.Mun._isenção tarifa port.deficiência 17 de dezembro de 2023
Decreto 5332-2011 – Dispõe sobre suspensão efeitos Lei 3000-2010 (isenção tarifa transp.público)Adin 17 de dezembro de 2023
Decreto 5331-2011 – UP desapr. imóvel destinado implantação terminal rodoviário municipal 17 de dezembro de 2023
Decreto 5519-2012 – Determina atualização Unidade Fiscal – Planta Genérica Valores 17 de dezembro de 2023
Decreto 5517-2012 – Dispõe sobre expediente setor de Protocolo e Arquivo Geral 17 de dezembro de 2023
Decreto 5511-2012 – Enquadramento cargos de provimento efetivo do Magistério Pública da PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5509-2012 – Regulamenta Conselho Gestor Unidade Sistema Único Saúde FV. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5498-2012 – Enquadramento cargos de provimento efetivo do Magistério Pública da PMFV 17 de dezembro de 2023