Decreto 5488-2012 – Enquadramento cargos de provimento efetivo do Magistério Pública da PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5486-2012 – Revoga todos termos Decr. 5483-2012 – expansão Polo Industrial 17 de dezembro de 2023
Decreto 5481-2012 – Enquadramento cargos de provimento efetivo do Magistério Pública da PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5480-2012 – UP desapr.faixa servidão passagem – dest.implantação faixa serv.passagem rede coletora esgoto sanitário 17 de dezembro de 2023
Decreto 5477-2012 – Aut. SMA realizar, através serv.medicina trabalho,inspeções médicas em serv. PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5475-2012 – Retificação da razão social de empresa constante Decr. 5036-2008-EP Produções Fotográficas Ltda 17 de dezembro de 2023
Decreto 5474-2012 – UP fins licenciamento ambiental e conteção de enchentes, obras 17 de dezembro de 2023
Decreto 5473-2012 – Regulamenta atualização dados cadastrais de inativos e pensionistas do Município 17 de dezembro de 2023
Decreto 5471-2012 – Enquadramento cargos de provimento efetivo do Magistério Pública da PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5468-2012 – UP desapr. imóvel dest. construção Unidade Ponto Atendimento UPA 17 de dezembro de 2023
Decreto 5466-2012 – Desapr.amigável imóvel dest. implantação sistema barragem águas pluviais 17 de dezembro de 2023
Decreto 5464-2012 – UP desapr.imóvel destinado construção equipamento para uso público 17 de dezembro de 2023
Decreto 5463-2012 – Enquadramento cargos de provimento efetivo do Magistério Pública da PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5456-2012 – Declara Luto Oficial falecimento ex vereador Geraldo Pereira Lins 17 de dezembro de 2023
Decreto 5455-2012 – Enquadramento cargos de provimento efetivo do Magistério Pública da PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5449-2012 – Enquadramento cargos de provimento efetivo do Magistério Pública da PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5445-2012 – Restabelece termos Decr. 5287-2010 – Convênio Banco Cruzeiro do Sul SA. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5443-2012 – Revoga Decr. 5424-2012- fixação data relativa crédito folha de pagamento servidores 17 de dezembro de 2023
Decreto 5442-2012 – Aut. concessão direito real uso, área pública, destinada instalação unidade Corpo de Bombeiros 17 de dezembro de 2023