Decreto 5434-2012 – Enquadramento cargos de provimento efetivo do Magistério Pública da PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5433-2012 – Desapropr.amigável imóveis, oriundo Lei 2724-2006 – pagamento 17 de dezembro de 2023
Decreto 5431-2012 – Enquadramento cargos de provimento efetivo do Magistério Pública da PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5425-2012 – Atualiza valores ref.venc.razão majoração valor salário mínimo 17 de dezembro de 2023
Decreto 5423-2012 – Desapr. amigável imóvel oriundo decr. 5401-2011-forma pagamento 17 de dezembro de 2023
Decreto 5422-2012 – Dá nova red. incisos const. art. 4º,Decr.4956-2007 – invest.óbito materno infantil 17 de dezembro de 2023
Decreto 5419-2012 – UP fins desapr. imóveis destinados construção e implantação sistema barragem águas pluviais 17 de dezembro de 2023
Decreto 5418-2012 – Oficializa prolongamento via pública – Rua são Francisco de assis 17 de dezembro de 2023
Decreto 5417-2012 – Desapr.amigável imóvel, oriundo Decr. 5348-2011- forma pagamento 17 de dezembro de 2023
Decreto 5619-2013 – Determina índice atualização da Unidade fiscal Munic. exerc. 2014 – Planta Genérica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5611-2013 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5608-2013 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5606-2013 – UP desapr. imóvel destinado construção academkia para idosos ao ar livre 17 de dezembro de 2023
Decreto 5605-2013 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5603-2013 – Dispõe sobre correção Croqui e Memorial Descritivo constantes do Decr. 5026-2008 17 de dezembro de 2023
Decreto 5602-2013 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5601-2013 – Dispõe sobre normas para contratação pessoal programa auxílio desemprego 17 de dezembro de 2023
Decreto 5600-2013 – Normas remanejamento e transparência de pessoal pertencente quadro serv. PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5597-2013 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV 17 de dezembro de 2023