Arquivo: Legislaçao

Decreto 5615-2013 – Prorroga prazo validade Processo Seletivo

17 de dezembro de 2023

Decreto 5614-2013 – Crédito adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5613-2013 – facultativo ponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 5612-2013 – Crédito adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5611-2013 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5610-2013 – aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5609-2013 – Crédito adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5608-2013 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5607-2013 – aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5606-2013 – UP desapr. imóvel destinado construção academkia para idosos ao ar livre

17 de dezembro de 2023

Decreto 5605-2013 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5604-2013 – facultativo ponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 5603-2013 – Dispõe sobre correção Croqui e Memorial Descritivo constantes do Decr. 5026-2008

17 de dezembro de 2023

Decreto 5602-2013 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5601-2013 – Dispõe sobre normas para contratação pessoal programa auxílio desemprego

17 de dezembro de 2023

Decreto 5600-2013 – Normas remanejamento e transparência de pessoal pertencente quadro serv. PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5599-2013 – Torna nulo e sems efeito numeração Decreto 5590-2013

17 de dezembro de 2023

Decreto 5598-2013 – Delegação competência – trânsito

17 de dezembro de 2023

Decreto 5597-2013 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5596-2013 – Cessão uso bem que especifica à câmara

17 de dezembro de 2023

Decreto 5595-2013 – Revoga Decreto 4946-2007 – APSO

17 de dezembro de 2023

Decreto 5594-2013 – Fixa valores transporte individual passageiros – táxis

17 de dezembro de 2023

Decreto 5593-2013 – Aut. Câmara Munc. fazer uso prédio locado pela prefeitura

17 de dezembro de 2023

Decreto 5591-2013 – UP desapr. imóvel dest. canalização águas pluviais

17 de dezembro de 2023

Decreto 5589-2013 – Desapr.amigável imóvel oriunda Decr. 5178-2009 – forma pagamento

17 de dezembro de 2023

Decreto 5588-2013 – Regulamenta Lei 3158-2013 – elevadores

17 de dezembro de 2023

Decreto 5587-2013 – Dispõe sobre assinaturas em documentos – secretários e prefeito

17 de dezembro de 2023

Decreto 5586-2013 – Instalação Secretaria Administrativa da Câmara Municipal

17 de dezembro de 2023

Decreto 5584-2013 – Suspensão concessão alvarás taxistas e ambulantes, por tempo indeterminado

17 de dezembro de 2023

Decreto 5583-2013 – Enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5582-2013 – Crédito adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5581-2013 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5580-2013 – UP desapr. imóvel dest. instalação Centro Atenção Integral à Saúde Mulher-CAISM

17 de dezembro de 2023

Decreto 5579-2013 – Crédito adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5578-2013 – Enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5577-2013 – Facultativo ponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 5576-2013 – Crédito adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5575-2013 – Crédito adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5574-2013 – Altera tarifa serv. transporte coletivo – ônibus

17 de dezembro de 2023

Decreto 5573-2013 – aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5572-2013 – altera Decreto 556-2013 – tarifa Radial

17 de dezembro de 2023

Decreto 5571-2013 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5570-2013 – Regulamenta Lei 3164-2013-Proibição utilização vias públicas,pças,paques,logradouros realização bailes

17 de dezembro de 2023

Decreto 5569-2013 – realização feiras-livre do Município aos Domingos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5568-2013 – facultativo ponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 5567-2013 – Determina implementação da Nota de dotação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5566-2013 – Concessão reajuste vencimento cargos PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5565-2013 – UP fins desapr.imóvel dest. construção Unidade Ponto atendimento – UPA

17 de dezembro de 2023

Decreto 5564-2013 – Reajuste tarifa serviço transporte Coletivo município – ônibus

17 de dezembro de 2023

Decreto 5563-2013 – Normas de recebimento de processos e documentos oficiais

17 de dezembro de 2023