Decreto 5589-2013 – Desapr.amigável imóvel oriunda Decr. 5178-2009 – forma pagamento 17 de dezembro de 2023
Decreto 5587-2013 – Dispõe sobre assinaturas em documentos – secretários e prefeito 17 de dezembro de 2023
Decreto 5584-2013 – Suspensão concessão alvarás taxistas e ambulantes, por tempo indeterminado 17 de dezembro de 2023
Decreto 5583-2013 – Enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5580-2013 – UP desapr. imóvel dest. instalação Centro Atenção Integral à Saúde Mulher-CAISM 17 de dezembro de 2023
Decreto 5578-2013 – Enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5571-2013 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5570-2013 – Regulamenta Lei 3164-2013-Proibição utilização vias públicas,pças,paques,logradouros realização bailes 17 de dezembro de 2023
Decreto 5565-2013 – UP fins desapr.imóvel dest. construção Unidade Ponto atendimento – UPA 17 de dezembro de 2023
Decreto 5564-2013 – Reajuste tarifa serviço transporte Coletivo município – ônibus 17 de dezembro de 2023
Decreto 5562-2013 – Desapr.amigável de imóvel, oriundo Decr. 5178-2009-forma pagamento 17 de dezembro de 2023
Decreto 5560-2013 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5559-2013 – Desapr.amigável imóveis oriundo Decreto 5019-2008 – forma pagamento 17 de dezembro de 2023
Decreto 5556-2013 – Alteração locais feiras livres constantes do Decr. 5258-2010 17 de dezembro de 2023
Decreto 5554-2013 – Regulamenta Lei 3159-2013 – Programa emergencial auxílio desemprego 17 de dezembro de 2023
Decreto 5547-2013 – Regulamenta LC 274-2013, atribui coordenadoria municipal proteção e defesa civil COMPDEC a competência unidade gestora orçamento 17 de dezembro de 2023
Decreto 5543-2013 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5542-2013 – Dispõe sobre assinaturas em documentos _ em conjuntas dos secretários e Prefeito 17 de dezembro de 2023
Decreto 5541-2013 – Constitui comissão destinada reestruturação administrativa PMFV 17 de dezembro de 2023
Decreto 5540-2013 – Fixa prazo renovação permissão alvará de feiras-livres exerc. 2013 17 de dezembro de 2023