Arquivo: Legislaçao

Decreto 5562-2013 – Desapr.amigável de imóvel, oriundo Decr. 5178-2009-forma pagamento

17 de dezembro de 2023

Decreto 5561-2013 – Alteração locais feiras livres no Município, aos domingos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5560-2013 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5559-2013 – Desapr.amigável imóveis oriundo Decreto 5019-2008 – forma pagamento

17 de dezembro de 2023

Decreto 5558-2013 – UP fins desapr.destinada Moradias Populares

17 de dezembro de 2023

Decreto 5557-2013 – Revoga Decreto 5472-2012 – up regularização fundiária

17 de dezembro de 2023

Decreto 5556-2013 – Alteração locais feiras livres constantes do Decr. 5258-2010

17 de dezembro de 2023

Decreto 5555-2013 – Doação para Câmara Municipal veículo – Jetta

17 de dezembro de 2023

Decreto 5554-2013 – Regulamenta Lei 3159-2013 – Programa emergencial auxílio desemprego

17 de dezembro de 2023

Decreto 5553-2013 – Regulamenta LC 277-2013 – cesta alimentícia

17 de dezembro de 2023

Decreto 5552-2013 – Revoga Decreto 5035-2008 – doação área

17 de dezembro de 2023

Decreto 5551-2013 – Crédito adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5550-2013 – Crédito adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5549-2013 – Autorização instituição rua de lazer

17 de dezembro de 2023

Decreto 5548-2013 – Autorização instituição rua de lazer

17 de dezembro de 2023

Decreto 5547-2013 – Regulamenta LC 274-2013, atribui coordenadoria municipal proteção e defesa civil COMPDEC a competência unidade gestora orçamento

17 de dezembro de 2023

Decreto 5546-2013 – Crédito adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5545-2013 – Dispõe sobre delegação competência – trânsito

17 de dezembro de 2023

Decreto 5544-2013 – Convoca 1ª Conferência Municipal das Cidades

17 de dezembro de 2023

Decreto 5543-2013 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5542-2013 – Dispõe sobre assinaturas em documentos _ em conjuntas dos secretários e Prefeito

17 de dezembro de 2023

Decreto 5541-2013 – Constitui comissão destinada reestruturação administrativa PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5540-2013 – Fixa prazo renovação permissão alvará de feiras-livres exerc. 2013

17 de dezembro de 2023

Decreto 5539-2013 – Crédito adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5538-2013 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5537-2013 – UP fins desapr.imóvel destinado implantação rede esgoto

17 de dezembro de 2023

Decreto 5536-2013 – Prorrogação prazo vencimento do IPTU para exercício 2013

17 de dezembro de 2023

Decreto 5535-2013 – Dispõe sobre fixação sede da Câmara Municipal

17 de dezembro de 2023

Decreto 5534-2013 – Crédito Adicional Especial

17 de dezembro de 2023

Decreto 5533-2013 – Revoga todos termos Decreto 5513-2012 – cartão zona azul

17 de dezembro de 2023

Decreto 5532-2013 – facultativo ponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 5531-2013 – Suspensão pagamento horas extras todos servidores

17 de dezembro de 2023

Decreto 5530-2013 – A Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5530-2013 – Dispõe sobre protestos extrajudicial certi

17 de dezembro de 2023

Decreto 5529-2013 – Atualiza valores referência vencimentos razão majoração valor salário mínimo

17 de dezembro de 2023

Decreto 5528-2013 – aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5527-2013 – Institui comissão – programação financeira

17 de dezembro de 2023

Decreto 5526-2013 – aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5525-2013 – aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5524-2013 – Revoga Decreto 5520-2012 – transferência ponto táxi

17 de dezembro de 2023

Decreto 5523-2013 – Prorroga prazo validade Concurso Público

17 de dezembro de 2023

Decreto 5522-2013 – Prorroga prazo validade Concurso Público

17 de dezembro de 2023

Decreto 5715-2014 – Altera valor tarifa serviço transporte coletivo munic. – ônibus

17 de dezembro de 2023

Decreto 5714-2014 – Determina índice atualização cobrança contribuição custeio Iluminação Pública exerc. 2015

17 de dezembro de 2023

Decreto 5713-2014 – Determina índice atualização Unidade Fiscal Município – Planta Genérica valores

17 de dezembro de 2023

Decreto 5712-2014 – Crédito Adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5711-2014 – Crédito Adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5710-2014 – Declara ponto facultativo repartições públicas

17 de dezembro de 2023

Decreto 5709-2014 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5708-2014 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023