Arquivo: Legislaçao

Decreto 5539-2013 – Crédito adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5538-2013 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5537-2013 – UP fins desapr.imóvel destinado implantação rede esgoto

17 de dezembro de 2023

Decreto 5536-2013 – Prorrogação prazo vencimento do IPTU para exercício 2013

17 de dezembro de 2023

Decreto 5535-2013 – Dispõe sobre fixação sede da Câmara Municipal

17 de dezembro de 2023

Decreto 5534-2013 – Crédito Adicional Especial

17 de dezembro de 2023

Decreto 5533-2013 – Revoga todos termos Decreto 5513-2012 – cartão zona azul

17 de dezembro de 2023

Decreto 5532-2013 – facultativo ponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 5531-2013 – Suspensão pagamento horas extras todos servidores

17 de dezembro de 2023

Decreto 5530-2013 – A Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5530-2013 – Dispõe sobre protestos extrajudicial certi

17 de dezembro de 2023

Decreto 5529-2013 – Atualiza valores referência vencimentos razão majoração valor salário mínimo

17 de dezembro de 2023

Decreto 5528-2013 – aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5527-2013 – Institui comissão – programação financeira

17 de dezembro de 2023

Decreto 5526-2013 – aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5525-2013 – aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5524-2013 – Revoga Decreto 5520-2012 – transferência ponto táxi

17 de dezembro de 2023

Decreto 5523-2013 – Prorroga prazo validade Concurso Público

17 de dezembro de 2023

Decreto 5522-2013 – Prorroga prazo validade Concurso Público

17 de dezembro de 2023

Decreto 5715-2014 – Altera valor tarifa serviço transporte coletivo munic. – ônibus

17 de dezembro de 2023

Decreto 5714-2014 – Determina índice atualização cobrança contribuição custeio Iluminação Pública exerc. 2015

17 de dezembro de 2023

Decreto 5713-2014 – Determina índice atualização Unidade Fiscal Município – Planta Genérica valores

17 de dezembro de 2023

Decreto 5712-2014 – Crédito Adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5711-2014 – Crédito Adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5710-2014 – Declara ponto facultativo repartições públicas

17 de dezembro de 2023

Decreto 5709-2014 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5708-2014 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5707-2014 – Enquadramento cargo provimento efetivo do Magistério Público FV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5706-2014 – Crédito Adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5705-2014 – Declara ponto facultativo repartições públicas

17 de dezembro de 2023

Decreto 5704-2014 – Crédito Adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5703-2014 – Desapr.amigável imóvel – oriundo Decr.5680-14 – forma pagamento

17 de dezembro de 2023

Decreto 5702-2014 – Enquadramento cargo provimento efetivo do Magistério Público FV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5701-2014 – Declara ponto facultativo repartições públicas

17 de dezembro de 2023

Decreto 5700-2014 – Crédito Adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5699-2014 – Declara ponto facultativo repartições públicas

17 de dezembro de 2023

Decreto 5698-2014 – Enquadramento cargo provimento efetivo do Magistério Público FV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5697-2014 – Dispõe sobre transformação sistema de educação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5696-2014 – Crédito Adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5695-2014 – Fixa valores Gratificação por desempenho de atividade delegada, institui comissão paritária

17 de dezembro de 2023

Decreto 5694-2014 – Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município

17 de dezembro de 2023

Decreto 5693-2014 – Delega à Secretaria Fazenda aplicação penalidade de inidoneidade à empresa FIG

17 de dezembro de 2023

Decreto 5692-2014 – Disciplina uso APARELHO ELETRÔNICO ambiente trabalho _celular…

17 de dezembro de 2023

Decreto 5691-2014 – Enquadramento cargo provimento efetivo do Magistério Público FV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5690-2014 – Altera anexo III e IV constantes Decr. 5645-2014 – UP desapr.-diversos equipamentos sociais

17 de dezembro de 2023

Decreto 5689-2014 – Dispõe sobre proibições – partidárias

17 de dezembro de 2023

Decreto 5688-2014 – Crédito Adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5687-2014 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5686-2014 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5685-2014 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023