Arquivo: Legislaçao

Decreto 5707-2014 – Enquadramento cargo provimento efetivo do Magistério Público FV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5706-2014 – Crédito Adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5705-2014 – Declara ponto facultativo repartições públicas

17 de dezembro de 2023

Decreto 5704-2014 – Crédito Adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5703-2014 – Desapr.amigável imóvel – oriundo Decr.5680-14 – forma pagamento

17 de dezembro de 2023

Decreto 5702-2014 – Enquadramento cargo provimento efetivo do Magistério Público FV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5701-2014 – Declara ponto facultativo repartições públicas

17 de dezembro de 2023

Decreto 5700-2014 – Crédito Adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5699-2014 – Declara ponto facultativo repartições públicas

17 de dezembro de 2023

Decreto 5698-2014 – Enquadramento cargo provimento efetivo do Magistério Público FV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5697-2014 – Dispõe sobre transformação sistema de educação

17 de dezembro de 2023

Decreto 5696-2014 – Crédito Adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5695-2014 – Fixa valores Gratificação por desempenho de atividade delegada, institui comissão paritária

17 de dezembro de 2023

Decreto 5694-2014 – Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município

17 de dezembro de 2023

Decreto 5693-2014 – Delega à Secretaria Fazenda aplicação penalidade de inidoneidade à empresa FIG

17 de dezembro de 2023

Decreto 5692-2014 – Disciplina uso APARELHO ELETRÔNICO ambiente trabalho _celular…

17 de dezembro de 2023

Decreto 5691-2014 – Enquadramento cargo provimento efetivo do Magistério Público FV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5690-2014 – Altera anexo III e IV constantes Decr. 5645-2014 – UP desapr.-diversos equipamentos sociais

17 de dezembro de 2023

Decreto 5689-2014 – Dispõe sobre proibições – partidárias

17 de dezembro de 2023

Decreto 5688-2014 – Crédito Adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5687-2014 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5686-2014 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5685-2014 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5684-2014 – Cassação alvará licença ponto táxi

17 de dezembro de 2023

Decreto 5683-2014 – Criação Unidade Educação Infantil-Av.autonomistas

17 de dezembro de 2023

Decreto 5682-2014 – Crédito Adicional especial

17 de dezembro de 2023

Decreto 5681-2014 – Crédito Adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5680-2014 – UP fins desapr.imóvel dest.construção Praça Pública

17 de dezembro de 2023

Decreto 5679-2014 – Crédito Adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5678-2014 – Enquadramento cargo provimento efetivo do Magistério Público FV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5677-2014 – Regulamenta LC 220-2009 – exploração serviços funerários

17 de dezembro de 2023

Decreto 5676-2014 – Define critérios a serem atendidos programa Minha Casa Minha vida

17 de dezembro de 2023

Decreto 5675-2014 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5674-2014 – suspende expediente repartições públicas – Copa Mundial

17 de dezembro de 2023

Decreto 5673-2014 – Suspende expediente repartições públicas – Copa Mundo

17 de dezembro de 2023

Decreto 5672-2014 – Cassação alvará licença condução coletiva de escolares

17 de dezembro de 2023

Decreto 5671-2014 – Altera anexo I e II do Decr. 5160-2009-desapropriação-Registro Imóvel 54.522

17 de dezembro de 2023

Decreto 5670-2014 – Facultativo ponto repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 5669-2014 – Suspensão expediente repartições públicas municipais – Copa Mundial

17 de dezembro de 2023

Decreto 5668-2014 – Declara Luto oficial falecimento senhor Alfredo Walter Regner

17 de dezembro de 2023

Decreto 5667-2014 – UP desapr. imóvel destinado Polo desenvolvimento sustentável

17 de dezembro de 2023

Decreto 5666-2014 – Revoga todos termos Decr. 5116-09

17 de dezembro de 2023

Decreto 5665-2014 – Desapropriação amigável imóvel-oriundo Decr. 5647-2014-forma pagamento

17 de dezembro de 2023

Decreto 5664-2014 – Concessão reajuste vencimento dos cargos Prefeitura Municipal FV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5663-2014 – Enquadramento cargo provimento efetivo do Magistério Público FV

17 de dezembro de 2023

Decreto 5662-2014 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5661-2014 – Delegação de competência que especifica – trânsito

17 de dezembro de 2023

Decreto 5660-2014 – Aprova regulamentação Declaração Nota Fiscal Eletrônica de Serviços

17 de dezembro de 2023

Decreto 5659-2014 – UP fins desapropriação bem imóvel destinado implantação complementação área

17 de dezembro de 2023

Decreto 5658-2014 – Crédito Adicional Euplementar

17 de dezembro de 2023