Arquivo: Legislaçao

Decreto 5634-2014 – Altera local realização feira-livre Município aos domingos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5633-2014 – Revoga Decr.5633-2014

17 de dezembro de 2023

Decreto 5632-2014 – Revoga Decr.5350-UP ampliação Pólo Industrial

17 de dezembro de 2023

Decreto 5631-2014 – Crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 5630-2014 – Aprova constitui empreedimentos a serem construídos-moradias populares-Progr.Minha casa,minha vida

17 de dezembro de 2023

Decreto 5629-2014 – Revoga art. 2º do Decr.5165-2009 – serviços funerários

17 de dezembro de 2023

Decreto 5628-2014 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5627-2014 – Desapr.amigável de imóvel _Pq Municipal_forma pagamento

17 de dezembro de 2023

Decreto 5626-2014 – Prorroga prazo para entrega ISS Eletrônico

17 de dezembro de 2023

Decreto 5625-2014 – Altera local realização feira-livre no Município aos Domingos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5624-2014 – Fixa prazo renovação permissão alvará feiras-livres para exerc. 2014

17 de dezembro de 2023

Decreto 5623-2014 – Cria Grupo Esp.Trabalho para modernização Adm.Trib.Mun.

17 de dezembro de 2023

Decreto 5622-2014 – Declara UP fins desapr.imóveis destinado Parque Municipal

17 de dezembro de 2023

Decreto 5621-2014 – Declara de UP fins de desapropriação, bens imóveis destin. a EQUIP. ESPORTIVO

17 de dezembro de 2023

Decreto 5620-2014 – Altera local de realização das feiras-livres no Município aos Domingos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5789-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5788-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5787-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 5786-2015 – Dispõe sobre a regulamentação da sistemática de cálculos da sexta-parte

17 de dezembro de 2023

Decreto 5783-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de dezembro de 2014

17 de dezembro de 2023

Decreto 5782-2015 – Designa servidor para as responsabilidades de assinaturas e movimentações de contas que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 5781-2015 – Designa servidor para as responsabilidades de assinaturas e movimentações de contas que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 5780-2015 – Designa servidor para as responsabilidades de assinaturas e movimentações de contas que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 5779-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5778-2015 – Determina o índice de atualização da Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2017

17 de dezembro de 2023

Decreto 5777-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 5776-2015 – Autoriza colaboração da Polícia Militar do Estado de São Paulo quando das Festividades da Municipalidade que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 5775-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 5774-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de Dezembro de 2014

17 de dezembro de 2023

Decreto 5773-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5772-2015 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a instalação de áreas essenciais

17 de dezembro de 2023

Decreto 5771-2015 – Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município

17 de dezembro de 2023

Decreto 5770-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5769-2015 – Dispõe sobre a criação de Feira-Livre que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 5768-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de Dezembro de 2014

17 de dezembro de 2023

Decreto 5767-2015 – Dispõe sobre revogação do Anexo 3 e 4 do Decreto n° 5.274-2010

17 de dezembro de 2023

Decreto 5766-2015 – Dispõe normatização do pró-labore concedido à Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 5765-2015 – Dispõe sobre revogação do Decreto n° 5.360-2011

17 de dezembro de 2023

Decreto 5764-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de Dezembro de 2014

17 de dezembro de 2023

Decreto 5763-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5762-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de Dezembro de 2014

17 de dezembro de 2023

Decreto 5761-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 5760-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de dezembro de 2014

17 de dezembro de 2023

Decreto 5759-2015 – Dispõe sobre revogação do Decreto n° 5.555-2013

17 de dezembro de 2023

Decreto 5758-2015 – Designa servidor para as responsabilidades de assinaturas e movimentações de contas que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 5757-2015 – Dispõe sobre a anulação do Decreto n° 5.423-2012, que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 5756-2015 – Dispõe sobre a anulação do Decreto n° 5.4012011, que especifica – UP

17 de dezembro de 2023

Decreto 5755-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5754-2015 – Dispõe sobre a suspensão da concessão de alvarás que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 5753-2015 – Altera Anexo I a VI, constantes do Decreto n° 5.645-2014 – UP

17 de dezembro de 2023