Decreto 5752-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5751-2015 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo 17 de dezembro de 2023
Decreto 5750-2015 – Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos cargos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências correlatas 17 de dezembro de 2023
Decreto 5749-2015 – Dispõe sobre comodato de veículo da Municipalidade, ao Corpo de Bombeiros do E.S.P. que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5748-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5746-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar de adequação, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de dezembro de 2014 17 de dezembro de 2023
Decreto 5745-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5744-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.2342014 17 de dezembro de 2023
Decreto 5743-2015 – Dispõe sobre decretação de situação excepcional de emergência na Saúde Pública – dengue 17 de dezembro de 2023
Decreto 5742-2015 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU para o exercício de 2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5740-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de Dezembro de 2014 17 de dezembro de 2023
Decreto 5739-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5737-2015 – Fica Acrescida área de vagas de estacionamento especial denominada ZONA AZUL, e dá outras providências correlatas 17 de dezembro de 2023
Decreto 5736-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5735-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5734-2015 – Dispõe sobre a suspensão da concessão de alvarás que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5733-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar de adequação, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de Dezembro de 2014 17 de dezembro de 2023
Decreto 5732-2015 – Dá nova redação ao art. 1º e Parágrafo Único do Decreto n° 5.4332012, e dá outras providências correlatas 17 de dezembro de 2023
Decreto 5731-2015 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a Projeto Social 17 de dezembro de 2023
Decreto 5730-2015 – Dispõe sobre a delegação de competência que especifica e dá outras providências correlatas 17 de dezembro de 2023
Decreto 5729-2015 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Inundação – 1.2.1.0.0, conforme INMI 012012 17 de dezembro de 2023
Decreto 5728-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5726-2015 – Fixa prazo para renovação de permissão de Alvará de feiras livres para o exercício de 2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5725-2015 – Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do Município de FV atingidas por enchentes, enxurradas… 17 de dezembro de 2023
Decreto 5724-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de Dezembro de 2014 17 de dezembro de 2023
Decreto 5723-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5722-2015 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5721-2015 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a ligação entre Avenidas 17 de dezembro de 2023
Decreto 5720-2015 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bens imóveis destinados a construção unidades habitacionais _ minha casa minha vida 17 de dezembro de 2023
Decreto 5719-2015 – Acata recomendação dada pelo Ministério Público Federal que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5718-2015 – Atualiza valores de referência de vencimentos em razão da majoração do valor do salário mínimo 17 de dezembro de 2023
Decreto 5717-2015 – Revoga em todos os termos o Decreto nº 5.465, de 21 de junho de 2012 17 de dezembro de 2023
Decreto 5716-2015 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bens imóveis destinados a Construção unidades habitacionais_inscr. 26.0017.0001-000 17 de dezembro de 2023
Decreto 5878-2016 – Dispõe sobre enquadramento de cargo provimento efetivo do Magistério Pública da Pref. Munic. Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5877-2016 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5876-2016 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5875-2016 – Designa servidora em substituição para assinaturas e movimentações em contas, de conformidade com o Decreto n° 5.7582015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5874-2016 – Determina o índice de atualização da Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2017 17 de dezembro de 2023
Decreto 5873-2016 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.264 de 15 de dezembro de 2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5872-2016 – Dispõe sobre abertura Créd. Adic. Suplementar, autorizado pela Lei 3264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5871-2016 – Dispõe sobre enquadramento de cargo provimento efetivo do Magistério Pública da Pref. Munic. Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5869-2016 – Reg. aplicação da Lei Federal nº 13.019-14,que trata sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias 17 de dezembro de 2023
Decreto 5868-2016 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel destinado a ampliação do Pólo Industrial 17 de dezembro de 2023
Decreto 5867-2016 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a instalação de Centro de Distribuição e Logística 17 de dezembro de 2023
Decreto 5866-2016 – Dispõe sobre a instituição de Regimento Interno e Estatuto do Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), que especifica 17 de dezembro de 2023
