Decreto 5775-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5774-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de Dezembro de 2014 17 de dezembro de 2023
Decreto 5773-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5772-2015 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a instalação de áreas essenciais 17 de dezembro de 2023
Decreto 5770-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5768-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de Dezembro de 2014 17 de dezembro de 2023
Decreto 5767-2015 – Dispõe sobre revogação do Anexo 3 e 4 do Decreto n° 5.274-2010 17 de dezembro de 2023
Decreto 5766-2015 – Dispõe normatização do pró-labore concedido à Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5764-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de Dezembro de 2014 17 de dezembro de 2023
Decreto 5763-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5762-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de Dezembro de 2014 17 de dezembro de 2023
Decreto 5761-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5760-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de dezembro de 2014 17 de dezembro de 2023
Decreto 5758-2015 – Designa servidor para as responsabilidades de assinaturas e movimentações de contas que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5757-2015 – Dispõe sobre a anulação do Decreto n° 5.423-2012, que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5756-2015 – Dispõe sobre a anulação do Decreto n° 5.4012011, que especifica – UP 17 de dezembro de 2023
Decreto 5755-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5754-2015 – Dispõe sobre a suspensão da concessão de alvarás que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5753-2015 – Altera Anexo I a VI, constantes do Decreto n° 5.645-2014 – UP 17 de dezembro de 2023
Decreto 5752-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5751-2015 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo 17 de dezembro de 2023
Decreto 5750-2015 – Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos cargos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências correlatas 17 de dezembro de 2023
Decreto 5749-2015 – Dispõe sobre comodato de veículo da Municipalidade, ao Corpo de Bombeiros do E.S.P. que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5748-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5746-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar de adequação, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de dezembro de 2014 17 de dezembro de 2023
Decreto 5745-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5744-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.2342014 17 de dezembro de 2023
Decreto 5743-2015 – Dispõe sobre decretação de situação excepcional de emergência na Saúde Pública – dengue 17 de dezembro de 2023
Decreto 5742-2015 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU para o exercício de 2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5740-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de Dezembro de 2014 17 de dezembro de 2023
Decreto 5739-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5737-2015 – Fica Acrescida área de vagas de estacionamento especial denominada ZONA AZUL, e dá outras providências correlatas 17 de dezembro de 2023
Decreto 5736-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5735-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5734-2015 – Dispõe sobre a suspensão da concessão de alvarás que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5733-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar de adequação, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de Dezembro de 2014 17 de dezembro de 2023
Decreto 5732-2015 – Dá nova redação ao art. 1º e Parágrafo Único do Decreto n° 5.4332012, e dá outras providências correlatas 17 de dezembro de 2023
Decreto 5731-2015 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a Projeto Social 17 de dezembro de 2023
Decreto 5730-2015 – Dispõe sobre a delegação de competência que especifica e dá outras providências correlatas 17 de dezembro de 2023
Decreto 5729-2015 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Inundação – 1.2.1.0.0, conforme INMI 012012 17 de dezembro de 2023
Decreto 5728-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5726-2015 – Fixa prazo para renovação de permissão de Alvará de feiras livres para o exercício de 2015 17 de dezembro de 2023
