Decreto 5865-2016 – Institui Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5863-2016 – Dispõe sobre abertura Créd. Adic. Suplementar, autorizado pela Lei 3264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5862-2016 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5861-2016 – Dispõe sobre enquadramento de cargo provimento efetivo do Magistério Pública da Pref. Munic. Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5859-2016 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo 17 de dezembro de 2023
Decreto 5858-2016 – Transfere o Ponto Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e Declara facultativo o dia 1º de Novembro, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5857-2016 – Dispõe sobre atualização de valor da RPV – Requisição de Pequeno Valor 17 de dezembro de 2023
Decreto 5856-2016 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5855-2016 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5854-2016 – Dispõe sobre abertura Créd. Adic. Suplementar, autorizado pela Lei 3264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5852-2016 – Dispõe sobre abertura Créd. Adic. Suplementar, autorizado pela Lei 3264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5851-2016 – Dispõe sobre enquadramento de cargo provimento efetivo do Magistério Pública da Pref. Munic. Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5850-2016 – Declara em situação anormal caracterizada como emergência a iluminação Pública do município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5849-2016 – Dispõe sobre abertura Créd. Adic. Suplementar, autorizado pela Lei 3264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5848-2016 – Dispõe sobre enquadramento de cargo provimento efetivo do Magistério Pública da Pref. Munic. Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5847-2016 – Dispõe sobre enquadramento de cargo provimento efetivo do Magistério Pública da Pref. Munic. Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5846-2016 – Dispõe sobre autorização instituição rua de lazer que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5845-2016 – Dispõe sobre autorização instituição rua de lazer que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5844-2016 – Dispõe sobre autorização instituição rua de lazer que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5843-2016 – Dispõe sobre autorização instituição rua de lazer que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5842-2016 – Dispõe sobre abertura Créd. Adic. Suplementar, autorizado pela Lei 3264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5841-2016 – Dispõe sobre abertura Créd. Adic. suplementar, autorizado pela Lei 3264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5840-2016 – Dispõe sobre abertura Créd. adicional Supl. autorizado pela Lei nº 3264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5839-2016 – Dispõe sobre abertura Crédito Adic. Supl. _excesso arrecadação_, autorizado pela lei 3264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5838-2016 – Dispõe sobre abertura Crédito Adic.Supl. aut. Lei nº 3264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5837-2016 – Dispõe sobre transferência gestão do conselho Tutelar ao Gabinete do Prefeito 17 de dezembro de 2023
Decreto 5836-2016 – Dispõe sobre autorização para instituição rua de lazer que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5835-2016 – Dispõe sobre autorização para instituição rua de lazer, que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5834-2016 – Dispõe sobre autorização para instituição rua de lazer, que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5833-2016 – Dispõe sobre autorização para instituição rua de lazer que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5832-2016 – Dispõe sobre autorização para instituição rua de lazer que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5831-2016 – Dispõe sobre abertura Crédito Adic. Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5830-2016 – Dispõe sobre enquadramento de cargo provimento efetivo do Magistério Pública da Pref. Munic. Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5828-2016 – Fixa valores tarifas transporte individual passageiros cidade de Ferraz Vasconcelos – Táxis 17 de dezembro de 2023
Decreto 5826-2016 – Cria grupo gestor municipal de Convênios – Contratos de Repasse, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5825-2016 – Reg. comitê Gestor Municipal (CGM) das microempresas e empresas de pequeno porte, prev. art. 2º LC 263-12, cria sala do empreendedor 17 de dezembro de 2023
Decreto 5824-2016 – Dispõe sobre abertura Crédito Adic. Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5823-2016 – Dispõe sobre abertura Crédito Adic. Supl., autorizado pela Lei nº 3264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5822-2016 – Declara utilidade pública fins desapropriação e ou instituição servidão passagem, imóvel necessário á – SABESP 17 de dezembro de 2023
Decreto 5821-2016 – Dispõe sobre delegação competência que especifica e dá outras providências. _Sistema de Trânsito_ 17 de dezembro de 2023
Decreto 5820-2016 – Declara Utilidade Pública fins desapropriação, bem imóvel destinado instalação de Viela Sanitária 17 de dezembro de 2023
Decreto 5819-2016 – Dispõe sobre enquadramento cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5817-2016 – Declara facultativo ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5816-2016 – Regulamenta art. 10, Lei Complementar nº 314-2016, que especifica. 17 de dezembro de 2023
