Decreto 5725-2015 – Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do Município de FV atingidas por enchentes, enxurradas… 17 de dezembro de 2023
Decreto 5724-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de Dezembro de 2014 17 de dezembro de 2023
Decreto 5723-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5722-2015 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5721-2015 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a ligação entre Avenidas 17 de dezembro de 2023
Decreto 5720-2015 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bens imóveis destinados a construção unidades habitacionais _ minha casa minha vida 17 de dezembro de 2023
Decreto 5719-2015 – Acata recomendação dada pelo Ministério Público Federal que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5718-2015 – Atualiza valores de referência de vencimentos em razão da majoração do valor do salário mínimo 17 de dezembro de 2023
Decreto 5717-2015 – Revoga em todos os termos o Decreto nº 5.465, de 21 de junho de 2012 17 de dezembro de 2023
Decreto 5716-2015 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bens imóveis destinados a Construção unidades habitacionais_inscr. 26.0017.0001-000 17 de dezembro de 2023
Decreto 5878-2016 – Dispõe sobre enquadramento de cargo provimento efetivo do Magistério Pública da Pref. Munic. Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5877-2016 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5876-2016 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5875-2016 – Designa servidora em substituição para assinaturas e movimentações em contas, de conformidade com o Decreto n° 5.7582015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5874-2016 – Determina o índice de atualização da Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2017 17 de dezembro de 2023
Decreto 5873-2016 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.264 de 15 de dezembro de 2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5872-2016 – Dispõe sobre abertura Créd. Adic. Suplementar, autorizado pela Lei 3264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5871-2016 – Dispõe sobre enquadramento de cargo provimento efetivo do Magistério Pública da Pref. Munic. Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5869-2016 – Reg. aplicação da Lei Federal nº 13.019-14,que trata sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias 17 de dezembro de 2023
Decreto 5868-2016 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel destinado a ampliação do Pólo Industrial 17 de dezembro de 2023
Decreto 5867-2016 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a instalação de Centro de Distribuição e Logística 17 de dezembro de 2023
Decreto 5866-2016 – Dispõe sobre a instituição de Regimento Interno e Estatuto do Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5865-2016 – Institui Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5863-2016 – Dispõe sobre abertura Créd. Adic. Suplementar, autorizado pela Lei 3264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5862-2016 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5861-2016 – Dispõe sobre enquadramento de cargo provimento efetivo do Magistério Pública da Pref. Munic. Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5859-2016 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo 17 de dezembro de 2023
Decreto 5858-2016 – Transfere o Ponto Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e Declara facultativo o dia 1º de Novembro, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5857-2016 – Dispõe sobre atualização de valor da RPV – Requisição de Pequeno Valor 17 de dezembro de 2023
Decreto 5856-2016 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5855-2016 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5854-2016 – Dispõe sobre abertura Créd. Adic. Suplementar, autorizado pela Lei 3264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5852-2016 – Dispõe sobre abertura Créd. Adic. Suplementar, autorizado pela Lei 3264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5851-2016 – Dispõe sobre enquadramento de cargo provimento efetivo do Magistério Pública da Pref. Munic. Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5850-2016 – Declara em situação anormal caracterizada como emergência a iluminação Pública do município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5849-2016 – Dispõe sobre abertura Créd. Adic. Suplementar, autorizado pela Lei 3264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5848-2016 – Dispõe sobre enquadramento de cargo provimento efetivo do Magistério Pública da Pref. Munic. Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5847-2016 – Dispõe sobre enquadramento de cargo provimento efetivo do Magistério Pública da Pref. Munic. Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5846-2016 – Dispõe sobre autorização instituição rua de lazer que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5845-2016 – Dispõe sobre autorização instituição rua de lazer que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5844-2016 – Dispõe sobre autorização instituição rua de lazer que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5843-2016 – Dispõe sobre autorização instituição rua de lazer que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5842-2016 – Dispõe sobre abertura Créd. Adic. Suplementar, autorizado pela Lei 3264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5841-2016 – Dispõe sobre abertura Créd. Adic. suplementar, autorizado pela Lei 3264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5840-2016 – Dispõe sobre abertura Créd. adicional Supl. autorizado pela Lei nº 3264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5839-2016 – Dispõe sobre abertura Crédito Adic. Supl. _excesso arrecadação_, autorizado pela lei 3264-2015 17 de dezembro de 2023
