Arquivo: Legislaçao

Decreto 5838-2016 – Dispõe sobre abertura Crédito Adic.Supl. aut. Lei nº 3264-2015

17 de dezembro de 2023

Decreto 5837-2016 – Dispõe sobre transferência gestão do conselho Tutelar ao Gabinete do Prefeito

17 de dezembro de 2023

Decreto 5836-2016 – Dispõe sobre autorização para instituição rua de lazer que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 5835-2016 – Dispõe sobre autorização para instituição rua de lazer, que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 5834-2016 – Dispõe sobre autorização para instituição rua de lazer, que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 5833-2016 – Dispõe sobre autorização para instituição rua de lazer que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 5832-2016 – Dispõe sobre autorização para instituição rua de lazer que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 5831-2016 – Dispõe sobre abertura Crédito Adic. Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.264-2015

17 de dezembro de 2023

Decreto 5830-2016 – Dispõe sobre enquadramento de cargo provimento efetivo do Magistério Pública da Pref. Munic. Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5829-2016 – Revoga Decreto 5109-2009 – UP polo industrial

17 de dezembro de 2023

Decreto 5828-2016 – Fixa valores tarifas transporte individual passageiros cidade de Ferraz Vasconcelos – Táxis

17 de dezembro de 2023

Decreto 5827-2016 – Dispõe sobre a execução de serviços que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 5826-2016 – Cria grupo gestor municipal de Convênios – Contratos de Repasse, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 5825-2016 – Reg. comitê Gestor Municipal (CGM) das microempresas e empresas de pequeno porte, prev. art. 2º LC 263-12, cria sala do empreendedor

17 de dezembro de 2023

Decreto 5824-2016 – Dispõe sobre abertura Crédito Adic. Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.264-2015

17 de dezembro de 2023

Decreto 5823-2016 – Dispõe sobre abertura Crédito Adic. Supl., autorizado pela Lei nº 3264-2015

17 de dezembro de 2023

Decreto 5822-2016 – Declara utilidade pública fins desapropriação e ou instituição servidão passagem, imóvel necessário á – SABESP

17 de dezembro de 2023

Decreto 5821-2016 – Dispõe sobre delegação competência que especifica e dá outras providências. _Sistema de Trânsito_

17 de dezembro de 2023

Decreto 5820-2016 – Declara Utilidade Pública fins desapropriação, bem imóvel destinado instalação de Viela Sanitária

17 de dezembro de 2023

Decreto 5819-2016 – Dispõe sobre enquadramento cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5818-2016 – Revoga Decreto nº 4686-2004 – UP – abertura de via

17 de dezembro de 2023

Decreto 5817-2016 – Declara facultativo ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 5816-2016 – Regulamenta art. 10, Lei Complementar nº 314-2016, que especifica.

17 de dezembro de 2023

Decreto 5815-2016 – Dispõe sobre alteração data const. art. 1º, Decr. 5810-2016, que trata da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5814-2016 – Dispõe sobre abertura Créd.Adic.Suplementar, autorizado Lei nº 3264-2015

17 de dezembro de 2023

Decreto 5813-2016 – Dispõe sobre enquadramento cargo provimento efetivo Magistério Pública da Pref. Munic. Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5812-2016 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 5811-2016 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, aut. pela Lei n.º 314, visando realizar adequação na estrutura orçamentária da LOA

17 de dezembro de 2023

Decreto 5810-2016 – Convoca para 2ª Conferência Municipal da Cidade de Ferraz de Vasconcelos, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades

17 de dezembro de 2023

Decreto 5809-2016 – Dispõe sobre enquadramento cargo provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5808-2016 – Dispõe sobre abertura Crédito Adic. Suplementar _Excesso Arrecadação_ de adequação, autorizado pela Lei 3264_15

17 de dezembro de 2023

Decreto 5807-2016 – Dispõe sobre distribuição cargos natureza comissão para diversas unidades administrativas da Prefeitura

17 de dezembro de 2023

Decreto 5806-2016 – Dispõe sobre abertura Créd. Adic. Suplementar, autorizado pela Lei nº 3264- 2015

17 de dezembro de 2023

Decreto 5805-2016 – Declara facultativo ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 5804-2016 – Dispõe sobre enquadramento cargo de provimento efetivo do Magistério Pública da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 5803-2016 – Dispõe sobre abertura Créd. Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.264-2015

17 de dezembro de 2023

Decreto 5802-2016 – Declara UP fins desaproprição, destinado Regularização Fundiária

17 de dezembro de 2023

Decreto 5801-2016 – Revoga Decreto nº 5019-2008 – UP-construção Unidade de Ensino

17 de dezembro de 2023

Decreto 5800-2016 – Revoga Decreto nº 5226-2010 – UP-construção acesso aéreo pedestres sobre trilhos CPTM

17 de dezembro de 2023

Decreto 5799-2016 – Dispõe sobre prorrogação prazo validade Processo Seletivo – Ed.2-2015

17 de dezembro de 2023

Decreto 5798-2016 – Dispõe sobre prorrogação prazo validade Processo Seletivo_ Edital nº 1-2015

17 de dezembro de 2023

Decreto 5797-2016 – Fixa prazo para renovação de permissão de Alvará de feiras-livres para o exercício de 2016

17 de dezembro de 2023

Decreto 5796-2016 – Designa servidora em substituição para assinaturas em movimentações em contas, de conformidade com o Decreto nº 5758_15

17 de dezembro de 2023

Decreto 5795-2016 – Dispõe sobre abertura Crédito Adicional Suplementar _excesso arrecadação_ de adequação, autorizado pela Lei 3264-2015

17 de dezembro de 2023

Decreto 5794-2016 – Declara facultativo ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 5793-2016 – Revoga Decreto nº 5325-2010 _ UP _ usina de reciclagem

17 de dezembro de 2023

Decreto 5792-2016 – Dispõe sobre abertura Crédito Adic. Suplementar _Excesso Arrecadação_ de adequação, autorizado pela Lei 3264_15

17 de dezembro de 2023

Decreto 5791-2016 – Atualiza valores de referência de vencimentos em razão de majoração do valor do salário mínimo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 5790-2016 – Autoriza o reajuste da tarifa de transporte coletivo, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 5970-2017 – Institui fatores para fixação das normas de cálculo para apuração do valor venal dos terrenos e das construções

17 de dezembro de 2023