Decreto 5815-2016 – Dispõe sobre alteração data const. art. 1º, Decr. 5810-2016, que trata da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5814-2016 – Dispõe sobre abertura Créd.Adic.Suplementar, autorizado Lei nº 3264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5813-2016 – Dispõe sobre enquadramento cargo provimento efetivo Magistério Pública da Pref. Munic. Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5812-2016 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5811-2016 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, aut. pela Lei n.º 314, visando realizar adequação na estrutura orçamentária da LOA 17 de dezembro de 2023
Decreto 5810-2016 – Convoca para 2ª Conferência Municipal da Cidade de Ferraz de Vasconcelos, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades 17 de dezembro de 2023
Decreto 5809-2016 – Dispõe sobre enquadramento cargo provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5808-2016 – Dispõe sobre abertura Crédito Adic. Suplementar _Excesso Arrecadação_ de adequação, autorizado pela Lei 3264_15 17 de dezembro de 2023
Decreto 5807-2016 – Dispõe sobre distribuição cargos natureza comissão para diversas unidades administrativas da Prefeitura 17 de dezembro de 2023
Decreto 5806-2016 – Dispõe sobre abertura Créd. Adic. Suplementar, autorizado pela Lei nº 3264- 2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5805-2016 – Declara facultativo ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5804-2016 – Dispõe sobre enquadramento cargo de provimento efetivo do Magistério Pública da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5803-2016 – Dispõe sobre abertura Créd. Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5802-2016 – Declara UP fins desaproprição, destinado Regularização Fundiária 17 de dezembro de 2023
Decreto 5801-2016 – Revoga Decreto nº 5019-2008 – UP-construção Unidade de Ensino 17 de dezembro de 2023
Decreto 5800-2016 – Revoga Decreto nº 5226-2010 – UP-construção acesso aéreo pedestres sobre trilhos CPTM 17 de dezembro de 2023
Decreto 5799-2016 – Dispõe sobre prorrogação prazo validade Processo Seletivo – Ed.2-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5798-2016 – Dispõe sobre prorrogação prazo validade Processo Seletivo_ Edital nº 1-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5797-2016 – Fixa prazo para renovação de permissão de Alvará de feiras-livres para o exercício de 2016 17 de dezembro de 2023
Decreto 5796-2016 – Designa servidora em substituição para assinaturas em movimentações em contas, de conformidade com o Decreto nº 5758_15 17 de dezembro de 2023
Decreto 5795-2016 – Dispõe sobre abertura Crédito Adicional Suplementar _excesso arrecadação_ de adequação, autorizado pela Lei 3264-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5794-2016 – Declara facultativo ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5792-2016 – Dispõe sobre abertura Crédito Adic. Suplementar _Excesso Arrecadação_ de adequação, autorizado pela Lei 3264_15 17 de dezembro de 2023
Decreto 5791-2016 – Atualiza valores de referência de vencimentos em razão de majoração do valor do salário mínimo. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5790-2016 – Autoriza o reajuste da tarifa de transporte coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5970-2017 – Institui fatores para fixação das normas de cálculo para apuração do valor venal dos terrenos e das construções 17 de dezembro de 2023
Decreto 5969-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3301-2016 17 de dezembro de 2023
Decreto 5968-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3301-2016 17 de dezembro de 2023
Decreto 5967-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3301-2016 17 de dezembro de 2023
Decreto 5966-2017 – Alteração de expediente nas repartições públicas – 26-12 e 02-01 17 de dezembro de 2023
Decreto 5963-2017 – Dispõe sobre cancelamento dos Restos a Pagar Inscritos em 31 dedezembro de 2012 e em exercícios anteriores. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5961-2017 – Permissão de alvará de feiras-livres – de 2-1-2018 a 30-3-2018 17 de dezembro de 2023
Decreto 5960-2017 – Dispõe sobre anulação do Decreto nº 5933-2017 – Divida Ativa, fiscalização tributária e imobiliária 17 de dezembro de 2023
Decreto 5959-2017 – Dispõe sobre os Preços Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5958-2017 – Atualização de Valores Comforme Lei Complementar nº 320-2017 – UFM 17 de dezembro de 2023
Decreto 5956-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3301-2016 17 de dezembro de 2023
Decreto 5954-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar autorixado pela Lei 3301-2016 17 de dezembro de 2023
Decreto 5953-2017 – Dispõe sobre nomeação de representantes paracomposição da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias – Promoção Social 17 de dezembro de 2023
Decreto 5952-2017 – Dispõe sobre nomeação de representantes para composição da Comisssão de Seleção – Chamamento Público Promoção Social 17 de dezembro de 2023
Decreto 5951-2017 – Revoga em todos os termos o Decreto nº 5758-2015 – Responsabilidade por assinaturas 17 de dezembro de 2023
Decreto 5950-2017 – Regulamenta a Lei nº 3309-2017 no ambito da Rede Municipal – demanda de acesso e permanência na escola pública 17 de dezembro de 2023
Decreto 5949-2017 – Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais – Finados 17 de dezembro de 2023
Decreto 5948-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação autorizado pela Lei nº 3301-2016 17 de dezembro de 2023
