Decreto 5944-2017 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – 13 de outubro de 2017 17 de dezembro de 2023
Decreto 5943-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorização pela Lei nº 3301-2016 17 de dezembro de 2023
Decreto 5942-2017 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte Coletivo do município 17 de dezembro de 2023
Decreto 5941-2017 – Revoga decreto nº 5782-2015 – Designa servidora para as responsabilidades de assinaturas e movimentações de contas 17 de dezembro de 2023
Decreto 5940-2017 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer que especifica – Rua Maria José Bretas 17 de dezembro de 2023
Decreto 5938-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3301-2016 17 de dezembro de 2023
Decreto 5937-2017 – Delega servidor para as responsabilidadesde assinaturas e movimentações de contas de Fundo – direito das crianças e do adolescente 17 de dezembro de 2023
Decreto 5936-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3301-2016 17 de dezembro de 2023
Decreto 5935-2017 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar – excesso de arrecadação 17 de dezembro de 2023
Decreto 5933-2017 – Dispõe sobre Delegação de Competência – Responder pela Receita, Divida ativa, fiscalização tribuária … SMA 17 de dezembro de 2023
Decreto 5931-2017 – Aceita doação sem encargos – Prefeito Helmuth Hermann Hans Louis Baxmann 17 de dezembro de 2023
Decreto 5917-2017 – Revoga em todos os termos Decreto nº 5893-2017 – realização de despesas, execução orçamentária e pagamentos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5916-2017 – Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais – Corpus Christi 17 de dezembro de 2023
Decreto 5914-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3301-2016 17 de dezembro de 2023
Decreto 5913-2017 – Dá nova redação ao art. do Decreto nº 5003-2008, alterado pelo Decreto 5010-2008 – Ampliação do Cemitério do Cambiri 17 de dezembro de 2023
Decreto 5912-2017 – Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel que especifica e dá outras providências correlatas – pagamento ref. Dec. 5900-2017 17 de dezembro de 2023
Decreto 5911-2017 – Dispõe sobre nomeação de representantes para Comissão de Seleção de Chamamento Público SMPDS 17 de dezembro de 2023
Decreto 5910-2017 – Aceita doação sem encargos – ventiladores e ar condicionado 17 de dezembro de 2023
Decreto 5909-2017 – Declara de utilidade pública área de terra que especifica – Viação Ferraz 17 de dezembro de 2023
Decreto 5907-2017 – Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais previstos na LC 163-2005 – Código Tibutário Municipal 17 de dezembro de 2023
Decreto 5906-2017 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências – Quinta-feira Santa 17 de dezembro de 2023
Decreto 5905-2017 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU para o exercício de 2017. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5904-2017 – Regulamenta as Leis nº 809-1972, 1537-1986 e 2335-1999 – transporte público – taxi 17 de dezembro de 2023
Decreto 5903-2017 – Dispõe sobre a criação de Unidade de Educação Infantil, e dá outras providências – Jd. das Flores. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5901-2017 – Fixa prazo para renovação de permissão de Alvará de feiras livres para o exercício de 2017. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5900-2017 – Declara de utilidade pública área de terra que especifica – propr. Consfag Constr. Incorp. Ltda 17 de dezembro de 2023
Decreto 5899-2017 – Dispõe sobre a estimativa e arbitramento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5898-2017 – Revoga em todos os termos Decreto nº 5892-2017 – Autoridade Fiscal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5897-2017 – Dispõe sobre prorrogação de vencimento do IPTU para o exercício de 2017. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5896-2017 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências – Carnaval 17 de dezembro de 2023
Decreto 5895-2017 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura… 17 de dezembro de 2023
Decreto 5894-2017 – Regulamenta a Lei nº 2645-2005, alterada pela Lei nº 3245-2005, que criou o Boletim Oficial do Município – BOM 17 de dezembro de 2023
