Decreto 5969-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3301-2016 17 de dezembro de 2023
Decreto 5968-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3301-2016 17 de dezembro de 2023
Decreto 5967-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3301-2016 17 de dezembro de 2023
Decreto 5966-2017 – Alteração de expediente nas repartições públicas – 26-12 e 02-01 17 de dezembro de 2023
Decreto 5963-2017 – Dispõe sobre cancelamento dos Restos a Pagar Inscritos em 31 dedezembro de 2012 e em exercícios anteriores. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5961-2017 – Permissão de alvará de feiras-livres – de 2-1-2018 a 30-3-2018 17 de dezembro de 2023
Decreto 5960-2017 – Dispõe sobre anulação do Decreto nº 5933-2017 – Divida Ativa, fiscalização tributária e imobiliária 17 de dezembro de 2023
Decreto 5959-2017 – Dispõe sobre os Preços Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5958-2017 – Atualização de Valores Comforme Lei Complementar nº 320-2017 – UFM 17 de dezembro de 2023
Decreto 5956-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3301-2016 17 de dezembro de 2023
Decreto 5954-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar autorixado pela Lei 3301-2016 17 de dezembro de 2023
Decreto 5953-2017 – Dispõe sobre nomeação de representantes paracomposição da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias – Promoção Social 17 de dezembro de 2023
Decreto 5952-2017 – Dispõe sobre nomeação de representantes para composição da Comisssão de Seleção – Chamamento Público Promoção Social 17 de dezembro de 2023
Decreto 5951-2017 – Revoga em todos os termos o Decreto nº 5758-2015 – Responsabilidade por assinaturas 17 de dezembro de 2023
Decreto 5950-2017 – Regulamenta a Lei nº 3309-2017 no ambito da Rede Municipal – demanda de acesso e permanência na escola pública 17 de dezembro de 2023
Decreto 5949-2017 – Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais – Finados 17 de dezembro de 2023
Decreto 5948-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação autorizado pela Lei nº 3301-2016 17 de dezembro de 2023
Decreto 5944-2017 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – 13 de outubro de 2017 17 de dezembro de 2023
Decreto 5943-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorização pela Lei nº 3301-2016 17 de dezembro de 2023
Decreto 5942-2017 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte Coletivo do município 17 de dezembro de 2023
Decreto 5941-2017 – Revoga decreto nº 5782-2015 – Designa servidora para as responsabilidades de assinaturas e movimentações de contas 17 de dezembro de 2023
Decreto 5940-2017 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer que especifica – Rua Maria José Bretas 17 de dezembro de 2023
Decreto 5938-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3301-2016 17 de dezembro de 2023
Decreto 5937-2017 – Delega servidor para as responsabilidadesde assinaturas e movimentações de contas de Fundo – direito das crianças e do adolescente 17 de dezembro de 2023
Decreto 5936-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3301-2016 17 de dezembro de 2023
Decreto 5935-2017 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar – excesso de arrecadação 17 de dezembro de 2023
Decreto 5933-2017 – Dispõe sobre Delegação de Competência – Responder pela Receita, Divida ativa, fiscalização tribuária … SMA 17 de dezembro de 2023
Decreto 5931-2017 – Aceita doação sem encargos – Prefeito Helmuth Hermann Hans Louis Baxmann 17 de dezembro de 2023
Decreto 5917-2017 – Revoga em todos os termos Decreto nº 5893-2017 – realização de despesas, execução orçamentária e pagamentos 17 de dezembro de 2023
