errata de 20 de março de 2026 – sexta feira – 49006, 49008 a 49028, 49030 a 49039 23 de abril de 2026
Decreto 7307-26 Dispõe sobre a concessão da progressão funcional horizontal aos servidores ocupantes de cargos efetivo. 23 de abril de 2026
Decreto 7306-26 Dispõe sobre o Comitê de Vigilância dos óbitos maternos, mulher em idade fértil, infantil, fetal e de doenças de notificações compulsória 23 de abril de 2026
Decreto 7305-26 Nomeia Membros da Comissão Organizadora, Fiscalizadora e Julgadora do Programa Incentivo ao Contribuinte para pagamento em dia do IPTU 23 de abril de 2026
Decreto 7304-26 Altera dispositivo do Decreto 6745-2023 que dispõe sobre a regulamentação do programa IPTU premiado 23 de abril de 2026
Decreto 7300-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3642-2025 23 de abril de 2026
Decreto 7299-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, po rmeio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3642-2025 23 de abril de 2026
Decreto 7298-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplemantar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3642-2025 23 de abril de 2026
Decreto 7295-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3642-2025 23 de abril de 2026
Decreto 7294-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superavit Financeiro, autorizado pela Lei 3642-2025 23 de abril de 2026
Decreto 7291-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3642-2025 23 de abril de 2026
Lei 3651-26 Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município – Parada do Orgulho PCD. 23 de abril de 2026
Lei 3650-26 Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Marques de Taekwondo. 23 de abril de 2026
Lei 3649-26 Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconelos o Dia do Adolescente, no Calendário oficial. 23 de abril de 2026
Lei 3648-26 Dispõe sobre a inclusão das datas comemorativas das igrejas católicas do município no Calendário de datas e eventos. 23 de abril de 2026
Lei 3647-26 Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, Vice Prefeito e Secretário Municipal 23 de abril de 2026
Lei Complementar 414-26 Dá nova redação a LC 402-2025 que dispõe sobre autorização do Poder Executivo de fornecer aos servidores vale alimentação. 23 de abril de 2026