- 001/2023 - Edital SAICA I e II
- 001/2023 - Anexos Edital SAICA I e II
- 001/2023 - Edital SAICA I e II (rerratificado)
- 001/2023 - Anexos Edital SAICA I e II (rerratificado)
- 001/2023 - Nota de divulgação
- 001/2023 - Resultado Preliminar
- 001/2023 - Nota
- 001/2023 - ATA - Comissão PSE - SAICA - Recurso e Homologação de Resultado Final
- 001/2023 - Resultado Homologação SAICA Unidade 2
- 001/2023 - Revogação de Edital
- Edital-SAICA-I
- Anexo I - Referencial Técnico
- Anexo II - Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais
- Anexo III - Declaração Sobre Relação dos Dirigentes da OSC
- Anexo IV - Modelo de Plano de Trabalho
- Anexo VI - Minuta do Termo de Colaboração
- Anexo VII - Declaração de Ciência e Concordância
- Anexo IX - Declaração não Ocorrência de Impedimentos
- Anexo X - Declaração de Contrapartida
- Anexo XI - Modelo de Ofício de Requerimento ao Secretário
- Anexo XII - Orientações para Interposição de Recursos
- Anexo XIII - Declaração Sobre Capacidade Técnico e Operacional
- Anexo XIV - Declaração em Conformidade com o Artigo 7°. Inciso XXXIII da Constituição Federal da República
- Anexo XV - Declaração de Cotação de Preços
- Anexo XVI - Ficha de Cadastro
- Edital SAICA I (retificação)
- Edital 004/2023 Resultado Preliminar
- Edital 004/2023 Resultado Final
- Edital-SAICA-II
- Anexo I - Referencial Técnico
- Anexo II - Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais
- Anexo III - Declaração Sobre Relação dos Dirigentes da OSC
- Anexo IV - Modelo de Plano de Trabalho
- Anexo VI - Minuta do Termo de Colaboração
- Anexo VII - Declaração de Ciência e Concordância
- Anexo IX - Declaração não Ocorrência de Impedimentos
- Anexo X - Declaração de Contrapartida
- Anexo XI - Modelo de Ofício de Requerimento ao Secretário
- Anexo XII - Orientações para Interposição de Recursos
- Anexo XIII - Declaração Sobre Capacidade Técnico e Operacional
- Anexo XIV - Declaração em Conformidade com o Artigo 7°. Inciso XXXIII da Constituição Federal da República
- Anexo XV - Declaração de Cotação de Preços
- Anexo XVI - Ficha de Cadastro
- Edital SAICA II (retificação)
- Edital 005/2023 Resultado Preliminar
- Edital 005/2023 Resultado Final